A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma nova etapa da Operação Escudo Verde com o uso de drones para reforçar a fiscalização de terrenos baldios e ampliar as ações de prevenção às queimadas urbanas durante o período de estiagem. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), começou pelos bairros Santa Cruz e Boa Esperança e integra os esforços da gestão do prefeito Abílio para reduzir a ocorrência de incêndios em áreas urbanas, em atuação conjunta com a Defesa Civil, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e outras secretarias municipais.

Os drones serão empregados no monitoramento de imóveis denunciados por meio do canal Web Denúncias (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br), principalmente aqueles com mato alto, vegetação seca, acúmulo de lixo e outras condições que favorecem a propagação do fogo. As imagens captadas servirão para localizar os terrenos, planejar as rotas de fiscalização, registrar as irregularidades e subsidiar a lavratura dos Autos de Infração previstos na Lei Complementar Municipal nº 589/2025. A previsão é que a operação seja ampliada gradualmente para todas as regiões da capital, conforme o planejamento operacional e o volume de denúncias recebidas.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, a utilização dos drones representa um avanço significativo na modernização da fiscalização urbana. “A utilização da tecnologia vai ser realmente um marco para a fiscalização. Esperamos que essa inovação dê mais celeridade às nossas ações, otimize tempo e recursos, e traga respostas mais efetivas para a sociedade”, destacou. A secretária ressaltou ainda que a aquisição dos equipamentos foi viabilizada por meio de alteração legislativa, do empenho dos fiscais da pasta e de uma parceria com o Ministério Público, responsável pelo aporte de recursos destinados à compra dos drones.

Assessor da Secretaria de Ordem Pública e piloto credenciado de aeronaves não tripuladas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Diogo Viana Rabelo explica que a tecnologia amplia o alcance das equipes de fiscalização e permite uma vistoria mais detalhada dos imóveis. Segundo ele, todos os voos são previamente autorizados pelos órgãos competentes e seguem as normas de segurança aérea. “O drone permite atingir uma área maior do terreno que está sendo fiscalizado”, afirmou.

De acordo com Rabelo, os equipamentos utilizados produzem imagens em alta resolução, capazes de identificar com precisão situações de risco, como focos de queimadas e possíveis criadouros do mosquito da dengue. Além disso, a utilização de drones com câmera térmica possibilita detectar pontos de maior temperatura no terreno, enquanto os vídeos gravados oferecem suporte técnico para a análise das irregularidades constatadas durante a fiscalização.

O coordenador de Fiscalização Ambiental e de Posturas da Sorp, Érico César de Arruda Silva, destaca que a Lei Complementar nº 589/2025 estabeleceu critérios mais objetivos para a atuação dos fiscais. Entre eles, está a definição de que terrenos com vegetação superior a 50 centímetros já são considerados ambientes propícios a queimadas. Nesses casos, a autuação é imediata, sem necessidade de notificação prévia, em razão do risco à coletividade. Segundo ele, a maior parte das fiscalizações realizadas atualmente tem origem em denúncias feitas pela população no portal da secretaria.

Após a aplicação da multa, os proprietários recebem prazo entre 30 e 90 dias para realizar a limpeza do terreno ou do imóvel abandonado, conforme as características de cada caso. Érico reforça que manter esses espaços limpos é responsabilidade dos proprietários, tanto para reduzir o risco de incêndios quanto para evitar problemas de saúde pública e segurança. Ele também orienta que as denúncias contenham endereço completo e pontos de referência, facilitando a localização dos imóveis pela equipe de fiscalização.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT