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Em menos de uma semana, novo projeto para tirar CNH recebe mais de 10 mil contribuições da população

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Superando indicadores históricos, a proposta do Governo Federal para facilitar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recebeu mais de 10 mil contribuições em menos de uma semana. O número, desde que a consulta pública sobre o assunto foi aberta, no dia 2 de outubro, já ultrapassa os 16.400.

A alta adesão mostra o grande interesse da população em participar da construção do projeto, que irá democratizar o acesso ao documento, especialmente para a população de baixa renda.

“A participação social fortalece a elaboração das normas que vão atender aos anseios da população brasileira. É parte integrante do processo democrático, especialmente neste governo, que valoriza muito o povo”, destacou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

O número de sugestões é o segundo maior registrado entre os projetos do Executivo que despertaram ampla atenção dos brasileiros. Como o prazo para contribuir se encerra somente no dia 2 de novembro, pela plataforma, é possível que a consulta pública sobre a democratização do acesso à CNH ultrapasse o recorde histórico, que foi sobre a vacinação contra a Covid-19, em 2022.

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A medida elaborada pelo Ministério dos Transportes busca modernizar e desburocratizar as exigências de aprendizado para obtenção da CNH. Com isso, o valor para obtenção do documento pode ficar 80% mais barato, permitindo que milhões de brasileiros tenham acesso à formação. Atualmente 20 milhões de pessoas dirigem no país sem habilitação.

A proposta visa ampliar as oportunidades profissionais, promover a mobilidade urbana e a inclusão social, além de contribuir para um trânsito mais seguro. Mais detalhes sobre o projeto podem ser consultados aqui.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Nacional

Resolução do CMSE estabelece novas diretrizes para despacho de geração térmica

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/7) a Resolução nº 1/2026 do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O ato normativo refere-se às deliberações relacionadas ao despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE).

A resolução tem como objetivo otimizar os processos decisórios do colegiado, considerando a motivação técnica, os procedimentos de análise e de transparência das deliberações, durante as reuniões que tratam de despacho por GE, em atenção ao item 9.3 do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 922/2023-TCU-Plenário.

Acesse aqui a resolução

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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