Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam, na última terça-feira (18/11), a necessidade de um compromisso ético global para orientar os esforços internacionais de enfrentamento à mudança do clima. O tema guiou o painel de alto nível “Balanço Ético Global: um Mutirão Ético pela Ação Climática”, realizado na Zona Azul da COP30.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o processo inaugura “um mapa para nos direcionar ao ponto seguro de um modelo mais justo, mais sustentável, que não deixe ninguém para trás e que permita viver em paz entre nossas sociedades, conosco mesmos e com a natureza”.

Marina alertou, ainda, para o avanço de uma “ética de circunstância”, definida como “uma ética relativa, que não tem compromisso com a verdade, que não tem compromisso com aquilo que precisa ser estabilizado como justiça e com o respeito à liberdade”. Para a ministra, a “ética dos valores precisa estar presente em todos os espaços neste momento”.

O evento apresentou a trajetória do Balanço Ético Global (BEG), iniciativa que integra um dos quatro círculos de liderança da COP30, criada para engajar diferentes setores da sociedade no combate à crise climática por meio de uma abordagem ética e política. Também participaram a ex-presidente da Irlanda e colíder do Diálogo Regional do BEG na Europa, Mary Robinson; a diretora da Divisão de Apoio Intergovernamental e Progresso Coletivo da UNFCCC, Cecilia Kinuthia-Njenga; e a campeã de Juventude da COP30, Marcele Oliveira, responsável pela mediação.

Em sua fala, Mary Robinson retomou reflexões do encontro Conferência Espalhando Esperança, realizado em outubro em Roma, na Itália, que celebrou os dez anos da encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco. Na época, a ministra Marina Silva participou da abertura. “Acho que podemos voltar à ideia de nos conectar uns aos outros, porque o que você fez, ministra Marina, foi abrir uma janela que permite algo que ouvi no 10º aniversário da Laudato Si’, uma expressão maravilhosa, ‘a contribuição determinada pelos povos’”, ponderou.

Para Robinson, essa noção ultrapassa as “contribuições nacionalmente determinadas”, as NDCs, na sigla em inglês. “As pessoas querem ação climática. Querem que enfrentemos os riscos que estamos assumindo agora. Estamos ultrapassando 1,5 °C. Estamos preocupados com os recifes de coral. Estamos preocupados com a Amazônia”, destacou.

Cecilia Kinuthia-Njenga lembrou a experiência do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, concluído na COP28, em Dubai. “Pude ver como, mesmo com um mandato claro para ampliar a participação, houve um esforço consciente dos cofacilitadores para romper com a lógica tradicional das negociações”, afirmou. Para ela, os seis diálogos regionais do BEG ocorridos nos últimos meses ao redor do mundo “foram uma oportunidade real para que todas as vozes participassem do processo”.

Segundo Cecilia, o processo representa “não apenas um diagnóstico global sobre a ação climática, mas também um sinal de como valores éticos já estão influenciando nossas discussões”. Ela destacou também que princípios como “justiça, solidariedade e responsabilidade compartilhada” começam a orientar de forma concreta as decisões que serão tomadas.

“Este evento é um marco rumo ao maior objetivo do Balanço Ético Global, inspirar decisões multilaterais que sejam mais justas, humanas, inclusivas e coerentes com o tamanho da emergência que enfrentamos”, afirmou Marcele Oliveira.

O BEG segue os princípios que motivaram quase 200 países a assumir compromissos sobre energias renováveis, eficiência energética, combate ao desmatamento e transição justa para longe dos combustíveis fósseis.

Com isso, foram promovidos seis diálogos regionais em todos os continentes, reunindo lideranças indígenas, representantes políticos, religiosos e comunitários, além de cientistas, artistas e ativistas. Os encontros discutiram rotas para uma transformação ecológica profunda, ancorada não apenas em soluções técnicas, mas em um pacto ético global para, enfim, implementá-las.

As recomendações, consolidadas em um Relatório Global, deverão ser entregues à Presidência da COP30 e à UNFCCC, reunindo diretrizes prioritárias para chefes de Estado e negociadores. O documento reflete princípios de justiça, equidade, solidariedade e cooperação multilateral para avançar na implementação dos acordos climáticos já existentes, sobretudo o Acordo de Paris e as decisões da COP28.

As conclusões dos diálogos reforçam a urgência de novos modelos de produção e consumo capazes de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C. O processo inclui, ainda, Diálogos Autogestionados, que ampliam o alcance local e comunitário do BEG.

Além de servir como guia para decisões mais justas, o objetivo é integrar as recomendações às Agendas de Ação da COP30, influenciando áreas como desenvolvimento humano, finanças climáticas, transição justa, biodiversidade, cultura e educação.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima