Tecnologia

Empresas devem comprovar investimentos em inovação até 30 de setembro

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Termina na quarta-feira (30) o prazo para que as empresas declarem os investimentos de 2024 em inovação para ter acesso aos benefícios fiscais da Lei do Bem. O formulário está disponível no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A Lei do Bem é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em inovação no Brasil. 

Quase 2 mil empresas já enviaram as informações. Segundo o coordenador-geral de Instrumentos de Apoio à Inovação do MCTI, Hideraldo Almeida, o prazo é improrrogável, e a expectativa é de que mais empresas utilizem o instrumento em comparação ao ano passado. 

“A declaração é o requisito para que as empresas possam usufruir dos incentivos fiscais que a Lei do Bem concede. É importante que se atentem ao prazo do dia 30 porque ele é improrrogável.  A Lei do Bem tem apoiado diversas empresas a estruturarem seus departamentos de pesquisa e desenvolvimento [P&D] e fortaleçam sua capacidade de inovação”, explica. 

O formulário deste ano conta com ferramentas que ajudam os usuários a fazer o preenchimento dos dados, assim como novos campos que ajudam as empresas a descrever aos projetos de inovação. Também estão disponíveis um guia de preenchimento e um canal de ajuda. Dúvidas ou solicitações sobre o acesso ao sistema podem ser feitas por meio do endereço suportetecnico.mcti.gov.br e também pelo e-mail [email protected] 

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Em 2025, a Lei do Bem completa 20 anos de existência. Os principais resultados do ano passado, com dados de 2023, foram: 

•    3.878 empresas participantes (representando uma taxa de crescimento médio de 25% por ano, no período 2006-2023) 
•    13.638 projetos apresentados 
•    R$ 41,93 bilhões investidos em P&D 
•    R$ 9,82 bilhões obtidos com renúncia fiscal (estimativa) 
•    34.291 profissionais especializados com dedicação exclusiva nas atividades de PD&I 
•    Principais setores participantes: Software; Mecânica e Transporte; Eletroeletrônico; e Química e Petroquímica 

Lei do Bem

A Lei nº 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem, se aplica às pessoas jurídicas com regularidade fiscal, sob regime de tributação do Lucro Real, que desenvolvam atividades de pesquisa e de inovação tecnológica. As atividades de P&D não precisam se relacionar necessariamente à atividade fim da empresa. Saiba mais em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-do-bem/paginas/o-que-e-a-lei-do-bem.

 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Cerâmica ancestral renasce pelas mãos de mulheres da Amazônia

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Uma história viva. É assim que a coordenadora do Grupo de Agricultores Orgânicos da Missão, Bernardete Araújo, descreve a japuna, um tipo de forno de origem indígena. Hoje, essa e tantas outras peças há tempos esquecidas voltam a ganhar vida pelas mãos de mulheres agricultoras e ceramistas da comunidade que fica em Tefé (AM), graças ao projeto Cadeias Operatórias das Japuna no Médio Solimões.  

“A japuna, para mim, significa a história viva, um museu vivo. Eu via, desde pequena, minha mãe produzindo e usando essa peça para torrar farinha, café, cacau, milho e castanha. Estamos resgatando o conhecimento tradicional das nossas mães, avós e bisavós”, conta a coordenadora. Outro ponto positivo de voltar a adotar a técnica ancestral é a possibilidade de gerar renda com a venda de vasos, fogareiros, fruteiras e panelas. 

A iniciativa reuniu as mulheres da associação Clube de Mães para atuar em todas as etapas do processo, chamada pelos arqueólogos de cadeia operatória das japuna. Esse processo vai desde a coleta do barro na própria comunidade, passando pela modelagem e pela queima natural do material, até a finalização das peças, práticas aprendidas com suas antepassadas. 

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O projeto conta com três eixos de pesquisa: o primeiro com base em escavações na região; o segundo, de caráter etno-histórico, fundamentado em relatos de livros históricos e na memória das mulheres; e o terceiro, etnográfico, baseado na observação das técnicas das ceramistas da comunidade. A iniciativa é uma parceria entre o grupo e o Instituto Mamirauá, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Segundo a arqueóloga do Mamirauá e uma liderança da iniciativa, Geórgea Holanda, há anos a produção das japuna estava adormecida, com risco de ser extinta. “Mas elas estavam presentes na mente das ceramistas. Então, por meio do projeto, foi possível colocar em prática esse conhecimento. Que foi repassado de geração para geração pelas suas antepassadas”, conta.  

“Voltar a fazer as japuna é como o resgate do conhecimento tradicional dos nossos pais. A gente tem que manter viva essa tradição, esse conhecimento e a continuidade dessa história da nossa ancestralidade”, diz Bernardete. 

De acordo com Geórgea, a relação entre o instituto e a comunidade acontece de forma participativa, sempre respeitando as decisões das pessoas da comunidade. “Esse trabalho só foi possível porque elas aceitaram e passaram esse rico conhecimento para nós”, finaliza a arqueóloga. 

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Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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