Educação

Encontro do MEC orienta redes sobre o Programa Escola que Protege

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 24 de abril, um encontro técnico para orientar as equipes das secretarias de educação sobre o acesso e o preenchimento do Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). O evento foi realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) e visa apoiar as redes nesta etapa importante do processo de implementação da política nos territórios. 

A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thaís Dias Luz Borges Santos, explicou que a resposta das redes é fundamental para garantir a efetividade da política. “Essa é a primeira vez que vamos ter um diagnóstico para falar sobre o enfrentamento das violências nas escolas e sobre a cultura de paz nas salas de aula. É muito importante que todas as redes participem para assegurar que o desenho dos planos de ação seja feito com base nas realidades de cada município. Sem essas informações, que colocam em evidência os cenários vistos em cada região, é muito difícil que consigamos construir políticas públicas capazes de solucionar as demandas que enfrentamos”, finalizou. 

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O diagnóstico consiste em um questionário que tem como finalidade produzir um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. A programação do encontro incluiu abertura institucional, apresentação do diagnóstico, demonstração de navegação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e um momento para dúvidas com os participantes. O MEC também disponibilizou um guia para orientar as redes no processo de preenchimento.  

Os resultados do diagnóstico serão utilizados para subsidiar tecnicamente a construção ou a revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Esses planos constituem instrumentos de planejamento que articulam diferentes políticas públicas — como educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública — para o enfrentamento das violências nos territórios.   

Escola que ProtegeO ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. A iniciativa visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e de respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. Até 2027, a previsão de investimento é de R$ 24 milhões, que serão utilizados para impactar aproximadamente 28 mil alunos.  

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A política oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni 2026: inscrições terminam na sexta (10)

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Interessados em estudar com bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até o final desta sexta-feira, 10 de julho, para se inscreverem no processo seletivo do segundo semestre de 2026. Serão aceitas as inscrições realizadas até as 23h59 (horário de Brasília). Nesta edição, são ofertadas 471.304 bolsas de estudo em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior. A oferta de bolsas pode ser consultada por curso, instituição de ensino ou município. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente no Portal Acesso Único ao Ensino Superior

O candidato que tiver interesse em se inscrever precisa ter completado o ensino médio; participado das edições de 2024 e/ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não ter zerado a redação do Enem. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando à autoavaliação antes ou depois de concluir o ensino médio. 

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Bolsas – Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso. O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.  

O curso com o maior número de bolsas ofertadas em todo o país é análise de desenvolvimento de sistemas, com 31.221 bolsas. Em seguida estão administração, com 30.893 bolsas, e ciências contábeis, com 27.029. Para o curso de medicina, o programa oferta 1.013 bolsas. São Paulo lidera a lista com a maior quantidade de vagas, com 91.699 oportunidades, seguido por Minas Gerais (59.297), Bahia (34.155), Rio Grande do Sul (31.101) e Paraná (29.397). Todos os estados e o Distrito Federal disponibilizam vagas. 

Cronograma completo do Prouni 2/2026:   

Inscrições: 7 a 10 de julho   

Resultado da 1ª chamada: 15 de julho   

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho   

Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto   

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Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto   

Lista de espera: 26 e 27 de agosto   

Resultado da lista de espera: 1º de setembro   

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.  

Prouni – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  

Fonte: Ministério da Educação

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