Educação
Encontro reúne instituições participantes do PEC-G
Publicado
8 de dezembro de 2025, 15:30
Para celebrar os 60 anos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realiza o encontro nacional de 150 coordenadores do programa. O evento ocorre nos dias 8 e 9 de dezembro, nesta segunda e terça-feira, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF).
A celebração coincide com o momento de maior procura já registrada pelo programa, que teve um crescimento das candidaturas internacionais de quase 1.200% para a seleção de 2026, alcançando 3.291 estudantes de 55 nacionalidades, interessados em realizar gratuitamente a educação superior em instituições brasileiras. A programação do encontro inclui uma sessão solene no Palácio Itamaraty na tarde de terça-feira (9), às 16h (horário de Brasília), quando será lançado o selo comemorativo dos Correios, alusivo aos 60 anos do programa.
Destinado à formação e à qualificação de estudantes estrangeiros por meio de oferta de vagas gratuitas em cursos de graduação em instituições de ensino superior brasileiras, o PEC-G conta com a participação de 104 instituições de ensino superior, as quais acolhem estudantes de 52 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Europa Oriental, e conta com 73 países parceiros.
Na abertura do encontro, o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, destacou que a discussão de uma política educacional precisa ser construída em parceria com os países que sofrem o processo de desigualdade global. Para ele, uma política como o PEC-G deve ser vista como um esforço de superação das desigualdades e de criação de condições dignas para as populações desses países.
“Essa comemoração dos 60 anos é uma comemoração de uma política que hoje é absolutamente estratégica nesse esforço de reconstrução mundial. Precisamos estar unidos, nós, países do Sul Global, com perspectivas e necessidades de desenvolvimento. Nós precisamos ter políticas em que façamos trocas culturais e de conhecimentos, para que, dessa forma, possamos criar alianças estratégicas que vão nos permitir enfrentar, efetivamente, esse ciclo econômico que acabou gerando tantas desigualdades globais”, apontou.
A coordenadora-geral de Programas Internacionais da Capes, Helena Albuquerque, representou na cerimônia a presidente da autarquia, Denise Pires de Carvalho. Ela informou que a Capes participa da vertente de pós-graduação do programa — o PEC-PG — e que, em breve, será divulgado o resultado final do edital, lançado após cinco anos.
“Tivemos uma participação recorde e uma expansão expressiva nesse programa, que nos deixa muito felizes. É uma política pública que atravessou diferentes governos, governantes e inúmeros ministros da Educação, ministros de Relações Exteriores, em diferentes momentos da nossa história. Essa longevidade revela forças de um programa que se tornou parte da cooperação internacional educacional brasileira, tornou-se uma ferramenta fundamental de internacionalização das nossas universidades e da diplomacia educacional brasileira”, comentou.
Também presente na mesa de abertura, a coordenadora-geral de Articulação Institucional da Sesu, Lúcia Pellanda, pontuou que o PEC-G é um marco da internacionalização da educação superior. “Ele traduz, de uma forma concreta, os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a igualdade entre os Estados na defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos e o compromisso histórico do Brasil com multilateralismo, a solidariedade e interação regional e global. Ao longo dessas seis décadas, o programa não apenas abriu portas para jovens de vários países, mas também fortaleceu nossos laços culturais, científicos e diplomáticos”, disse.
A mesa de abertura contou ainda com a presença do assessor de Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Heimburger; do coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, Virgílio Pereira de Almeida; do diretor do Instituto Guimarães Rosa, embaixador Marco Antônio Nakata; e do chefe da divisão de Cooperação Educacional da Capes, Edson Luiz da Rosa Júnior.
PEC-G – Criado em 1964, mas oficializado por decreto no ano seguinte, o PEC-G é desenvolvido pelo MEC e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Capes e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O MRE coordena os procedimentos relativos à implementação do PEC-G junto a governos estrangeiros, por meio de missões diplomáticas e repartições consulares brasileiras. Ao MEC, compete coordenar a adesão das instituições de ensino superior, oferta das vagas, seleção e matrícula dos candidatos e acompanhamento do programa, bem como questões de natureza acadêmica.
O PEC-G é um dos instrumentos mais antigos e consistentes de projeção internacional da educação brasileira, consolidando a imagem do país como parceiro solidário na formação de recursos humanos qualificados e na promoção do desenvolvimento sustentável em países amigos. Ele se baseia em acordos bilaterais vigentes e é caracterizado pela formação do estudante estrangeiro em curso de graduação no Brasil, com retorno ao seu país de origem ao final do curso.
A iniciativa integra um ecossistema de programas complementares: o PEC-PG — voltado à pós-graduação, em parceria com Capes e CNPq; e o PEC-PLE — voltado à formação linguística em português para estrangeiros antes do ingresso em cursos de graduação.
Ao longo de seis décadas, o PEC-G se consolidou como uma das mais duradouras políticas de cooperação educacional do Sul Global. Desde então, milhares de estudantes internacionais fizeram graduação no Brasil, fortalecendo a formação de quadros estratégicos em países parceiros e ampliando a internacionalização das universidades brasileiras, inclusive em regiões do interior do país.
O impacto do programa também é interno, já que as universidades brasileiras ganham diversidade acadêmica, cultural e humana ao acolher estudantes do PEC-G. A internacionalização fortalece o caráter público da educação superior brasileira e amplia a troca de saberes, transformando vidas.
Diante do crescimento expressivo da demanda, o MEC e o MRE aprofundam as discussões sobre o futuro do PEC, com ênfase na qualidade da experiência estudantil e na expansão sustentável da cooperação educacional, especialmente no Sul Global.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
PND: meio milhão de futuros professores estão aptos a lecionar
Publicado
20 de maio de 2026, 18:30
A Prova Nacional Docente (PND) 2025 revelou que cerca de 500 mil participantes do exame alcançaram padrão de proficiência e estão aptos a lecionar. No conjunto dos participantes, 65% foram considerados proficientes, com percentuais mais elevados nas áreas de ciências humanas e ciências biológicas. Entre os mais de 196 mil concluintes das licenciaturas que participaram da avaliação, 113,3 mil concluintes alcançaram o padrão considerado proficiente. Esta é a primeira vez que um exame dessa magnitude é realizado no país, de maneira alinhada a tendências e exemplos internacionais (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE/2026).
“Os resultados mostram que o Brasil tem profissionais qualificados para suprir a demanda de professores”, destacou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “O governo quer estimular que mais entes participem, porque o ensino melhora quando a gente seleciona e qualifica melhor os profissionais”, disse.
Os resultados mostram que o Brasil tem profissionais qualificados para suprir a demanda de professores.” Leonardo Barchini, ministro da Educação
Para Barchini, o exame é um importante e necessário instrumento de apoio técnico para as redes de educação. “Fortalece o ingresso e está alinhado às melhores tendências internacionais. Foram mais de um milhão de inscritos, mais de 700 mil participantes. Foi um sucesso”, finalizou.
Os principais resultados da primeira edição da prova foram divulgados nesta quarta-feira, 20 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com os resultados apresentados, ciências humanas foi a área avaliada que teve o melhor resultado, com 80,2% dos participantes proficientes na PND. Pedagogia teve 62,8% dos participantes proficientes, e matemática registrou 45,9% de estudantes com proficiência.
A PND integra o conjunto de ações do programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivo apoiar estados e municípios nos processos seletivos para ingresso de novos docentes, além de qualificar o acompanhamento da formação inicial de professores. O exame não tem caráter de certificação ou de avaliação de professores em exercício, mas sim de concluintes dos cursos de licenciatura e profissionais interessados no ingresso na carreira docente.
Já o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas avalia anualmente a qualidade da formação inicial de professores a partir de uma perspectiva institucional, considerando componentes de formação geral docente e conhecimentos específicos das áreas. As avaliações representam um novo marco na formação inicial e na valorização dos professores no Brasil, ao estabelecer, pela primeira vez, parâmetros nacionais de desempenho.
De acordo com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, o Enade das Licenciaturas amplia a capacidade de acompanhamento do desempenho dos concluintes e garante maior comparabilidade dos resultados ao longo dos anos, fortalecendo os processos de regulação e supervisão. “Esse é um Enade que, pela primeira vez, apresenta parâmetros muito claros do que é o desempenho esperado para um estudante concluinte de um curso. Isso, do ponto de vista da regulação e da supervisão, é muito relevante, muito importante. Só agora a gente tem clareza do que se espera que o curso entregue para a sociedade, ao final”.
Os padrões de desempenho criados para as duas avaliações foram: Padrão 1, que corresponde à atuação profissional inicial, com competências básicas consolidadas; e Padrão 2, referente a uma atuação consistente, com maior autonomia pedagógica e fundamentação teórico-prática, sendo ambos considerados proficientes.
“Uma das grandes entregas do Ministério da Educação neste momento é oferecer ao Brasil uma referência clara sobre os padrões de proficiência que estão sendo propostos para a formação docente no país”, destacou o presidente do Inep, Manoel Palacios. “Além dos resultados, nós temos referenciais que podem enviar não só as políticas federais e dos demais entes para a área da formação docente, mas especialmente as instituições de ensino superior que formam professores, tanto a formação inicial quanto as formações que são oferecidas em caráter continuado aos profissionais da educação”.
Resultados – Em 2025, a PND registrou mais de 1 milhão de inscritos, com cerca de 760 mil participantes, o que corresponde a uma taxa de participação de 70%. Em 2025, foram avaliadas 17 áreas de licenciatura, com ampliação para 21 áreas a partir de 2026. Os resultados indicam ampla adesão das redes públicas de ensino ao uso da PND, totalizando 1.530 redes aderidas: 22 estados e 1.508 municípios, sendo 18 capitais. Foram realizadas mais de 210 mil consultas de CPF no sistema do Inep para acesso aos resultados pelas secretarias de educação no início deste ano letivo.
Sobre o Enade das Licenciaturas, os dados de 2025 evidenciam diferenças importantes segundo a modalidade de ensino e a natureza das instituições: concluintes de cursos presenciais apresentaram desempenho significativamente superior ao observado na educação a distância; e estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados.
Ao todo, 73,9% dos concluintes de licenciaturas presenciais foram avaliados como proficientes, enquanto 46,9% dos concluintes de educação a distância (EaD) atingiram a proficiência. Se consideradas as categorias administrativas, foram avaliados como proficientes:
- 75,9% dos concluintes de pública federal
- 73,3% dos concluintes de pública estadual
- 70,8% dos concluintes de comunitárias
- 46,5% dos concluintes de privadas
Em todo o país, foram avaliados 4.948 cursos de licenciatura. Cerca de 56,8% obtiveram conceitos 3, 4 ou 5, sendo aproximadamente 39,1% classificados nos conceitos mais elevados. Os resultados reforçam o uso do Enade como instrumento de subsídio ao monitoramento, à regulação e à indução da qualidade da formação docente.
Regulação – Responsável pelas medidas regulatórias dos cursos de licenciaturas, o MEC adotou estratégias recentes para induzir a qualidade dos cursos de graduação brasileiros e aumentar o desempenho geral dos concluintes em edições futuras do Enade das Licenciaturas.
Com o estabelecimento da Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025), todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, sendo vedada a oferta a distância. Assim, todos os cursos de licenciatura EaD foram colocados em extinção. Os cursos presenciais de licenciatura também devem adequar sua oferta, limitando o ensino a distância ao percentual determinado pelo decreto até maio de 2027. Já os cursos semipresenciais devem iniciar seu funcionamento de acordo com as novas regras.
Outras medidas regulatórias serão adotadas a fim de garantir o acompanhamento e a melhoria da qualidade dos cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios do ponto de vista regulatório. Uma dessas iniciativas é a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos, ou seja, sem visitas para avaliação in loco.
Além disso, a pasta acompanhará o desempenho desses cursos, realizando um monitoramento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade no período de transição do decreto, que será de dois anos, conforme disposto na Portaria MEC nº 381/2025. Após esse período de transição, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco.
Prova Nacional Docente – A PND é um exame anual realizado pelo MEC e pelo Inep com o objetivo de auxiliar estados e municípios na seleção de professores para suas redes. Seu conteúdo baseia-se nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica, além de dispositivos normativos e legislações que regulamentam o exercício profissional nas áreas avaliadas.
As matrizes de referência definem o perfil esperado, bem como as competências, habilidades e conteúdos avaliados. Elas também orientam a elaboração das questões a partir do Banco Nacional de Itens (BNI) da educação superior, coordenado pelo Inep.
A PND é composta por duas partes: formação geral e componente específico, com duração total de cinco horas e trinta minutos. A formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente. Já o componente específico conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo próprio de cada área.
Além de estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, também podem participar da prova pessoas com essa formação que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão.
Adesão – O período de adesão à PND está aberto até 31 de maio. As redes de ensino interessadas em utilizar a PND para selecionar professores para a educação básica devem formalizar a adesão ao exame, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A formalização é realizada pelos secretários de educação.
Inscrição – Em 2026, a Prova Nacional Docente será aplicada em 20 de setembro. Os professores interessados em realizar o exame devem se inscrever no período de 22 de junho a 3 de julho. A nova data foi divulgada nesta quarta-feira (20), pelo MEC e Inep.
Enade das Licenciaturas – Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para as licenciaturas é realizado em duas etapas: a teórica, por meio da Prova Nacional Docente (PND); e a prática, durante o estágio supervisionado ou a regência de classe nas escolas de educação básica, que avaliará as competências pedagógicas desenvolvidas ao longo da formação.
Apresentação | PND e Enade das Licenciaturas
Resumo | PND e Enade Licenciaturas
Conceito Enade das Licenciaturas
Microdados PND
Assessoria Comunicação Social do MEC, com informações do Inep e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
Fonte: Ministério da Educação
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