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Entidades cobram previsibilidade e aprimoramentos nos Planos Safra

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Entidades do agronegócio divulgaram um manifesto conjunto reivindicando maior previsibilidade e aperfeiçoamentos estruturais nos Planos Safra 2024/25 e 2025/26. O documento expressa preocupação com a instabilidade no crédito rural, destacando o impacto da recente suspensão das linhas de financiamento com juros equalizados.

A interrupção temporária das contratações do Plano Safra 2024/25 levou a uma rápida reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de representantes do setor produtivo. Como resposta, o governo editou a Medida Provisória 1289/2025, liberando um crédito extraordinário de R$ 4,17 bilhões (veja aqui) para a equalização de juros nas operações de custeio, comercialização e investimento. Apesar da retomada das contratações, as entidades alertam que a suspensão expôs a falta de previsibilidade e reforçou a necessidade de reformas estruturais para garantir a estabilidade do setor.

Nesta terça-feira (25.02), a presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tânia Zanella, entregou o documento à diretoria da FPA. Representando 50 entidades do setor, ela ressaltou a importância de um Plano Safra robusto para assegurar segurança aos produtores rurais, especialmente em períodos estratégicos como a safrinha. “A previsibilidade dos recursos é essencial para que os produtores possam planejar suas atividades com tranquilidade”, afirmou.

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O manifesto adverte que a suspensão de recursos subsidiados pode afetar a produção de alimentos, tornando o crédito mais caro e dificultando investimentos necessários para a modernização do setor. As entidades defendem que o Plano Safra 2025/26 seja elaborado com antecedência e maior participação do setor produtivo, garantindo políticas alinhadas às demandas de inovação, sustentabilidade e expansão de mercados.

O documento também menciona a atuação da FPA na negociação pela liberação emergencial de recursos, mas ressalta que medidas isoladas não solucionam os desafios estruturais. “A cooperação entre governo, parlamento e entidades representativas é essencial para garantir que o setor agropecuário continue desempenhando um papel fundamental na economia nacional e na segurança alimentar”, destaca o texto.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que não há mais interlocução da bancada com o Ministério da Agricultura, que ficou em “segundo plano”. De acordo com o líder ruralista, o ponto focal na comunicação com o governo é via Ministério da Fazenda e “ministros fortes”.

A reivindicação ocorre em meio a um cenário de tensões entre a bancada ruralista e o governo, com divergências entre o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Enquanto o ministro atribui a suspensão à demora na aprovação do Orçamento pelo Congresso, Lupion vê a medida como um “descaso” com o setor agropecuário.

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As entidades reforçam que os recursos destinados ao Plano Safra devem refletir a relevância do agronegócio, que representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Entre as signatárias do manifesto estão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Fonte: Pensar Agro

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Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.

“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo. 

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Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo. 

Retorno da participação social

A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.

Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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