Mato Grosso

Escola de Governo está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com 300 vagas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais. As inscrições abriram nesta segunda-feira (11.8) e podem ser realizadas até o dia 31 de agosto – clique aqui para se inscrever.

A capacitação é voltada exclusivamente para servidores do Poder Executivo Estadual e será oferecida na modalidade de Ensino a Distância (EaD), com acesso ao conteúdo disponível entre os dias 8 de setembro e 5 de outubro.

O curso tem como objetivo preparar os servidores com base nos principais conteúdos da Constituição Federal, abordando conceitos fundamentais como natureza jurídica dos direitos, tratados e convenções internacionais, além do papel do Tribunal Penal Internacional.

Serão tratados os direitos fundamentais, considerados garantias essenciais à dignidade humana, com natureza constitucional, aplicabilidade imediata e classificação. O conteúdo inclui ainda os direitos individuais, sociais e coletivos.

A formação é composta por quatro módulos e os participantes que concluírem o curso receberão certificado com carga horária de 35 horas-aula.

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Mais informações pelo e-mail [email protected].

*Com supervisão de Vithória Sampaio

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Apreensões de armas de fogo pela Polícia Militar crescem 78% em 2026 em Mato Grosso

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A Polícia Militar de Mato Grosso aumentou em 78% o número de apreensões de armas de fogo, nos primeiros meses de 2026. Entre o mês de janeiro e os primeiros dias de abril deste ano, a PM apreendeu 565 armas de fogo, número maior que as 316 armas retiradas de circulação no mesmo período do ano passado.

Os números foram divulgados pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatística (Spoe-PMMT) e refletem as ocorrências registradas em todos os municípios, dos 15 Comandos Regionais do Estado.

No período, foram apreendidas 198 espingardas, 179 revólveres, 134 pistolas e cinco fuzis. Também foram retiradas de circulação 34 armas de fogo de fabricação artesanal e 48 simulacros de arma.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, enfatiza o trabalho de combate às facções criminosas como o principal fator para o crescimento da apreensão de armas de fogo. O coronel também pontua o trabalho de abordagens e patrulhamento para a detenção de produtos ilícitos.

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“Grande parte dessas armas recolhidas pela PM são de facções criminosas que estão cometendo crimes nas cidades do nosso Estado. Desse número também podemos destacar ocorrências de ameaça e violência doméstica, onde além da prisão dos suspeitos, também retiramos instrumentos que poderiam tirar a vida dessas vítimas. Tudo isso é fruto de um intenso trabalho que estamos realizando, dando suporte aos nossos policiais e protegendo os nossos cidadãos mato-grossenses, com tolerância zero ao crime”, avalia o coronel Fernando.

Fonte: Governo MT – MT

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