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Escola Institucional do MPMT recebe 117 inscrições

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O 1º Concurso Fotográfico promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, por meio da Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives, com o tema “Retratos da Natureza: documentando as belezas dos três Biomas Mato-grossenses”, recebeu 117 fotografias. A lista das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no próximo dia 30.

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, ressaltou o envolvimento dos integrantes da instituição. “Ficamos felizes com a participação no concurso, porém mais felizes ainda por saber que o olhar voltado à importância da preservação de nossos biomas está bem presente no nosso meio”, enfatizou.

Segundo ele, o 1º Concurso Fotográfico foi lançado com o objetivo de investigar, documentar e promover a conscientização sobre os três biomas presentes no Estado de Mato Grosso e fomentar o acervo da biblioteca com fotografias que retratem a beleza e a diversidade desses ecossistemas.

Além do coordenador da Escola Institucional do MPMT, também integram a Comissão Julgadora do concurso as assistentes ministeriais Fabiane da Silva Soares Amadeo e Fabiana Fátima Prado Ribeiro Ricartes; o procurador regional da República, Douglas Fischer e o professor Juliano Henrique do Prado. Os quatro últimos avaliadores também são fotógrafos profissionais.

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São parceiros da iniciativa a Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Associação dos Membros do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público.

Cronograma – A entrega dos prêmios e o início da exposição com as fotos vencedoras será no dia 11 de outubro, com apresentação da cantora Estela Ceregatti. Serão premiadas nove fotografias, sendo as três melhores em cada categoria. O primeiro lugar receberá um Kindle, um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O segundo ganhará um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O terceiro será premiado com um livro de fotografia. Além disso, todos receberão “ecobag”, certificado de vencedor e medalha. As fotografias serão impressas para uma exposição na Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives e serão destaque como Foto de Capa do Painel do Conhecimento Ceaf. 

As fotografias classificadas do 4º ao 7º lugar, em cada categoria, receberão certificado de participação e também participarão da exposição na biblioteca.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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