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MPMT adere à campanha de identificação e busca de pessoas desaparecidas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu à Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas, idealizada e organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A instituição, por meio do PLID/SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, atua em parceria com a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa – Núcleo de pessoas desaparecidas, na alimentação do banco de dados nacional, bem como nas buscas nos sistemas auxiliares disponíveis, quando requerido.

De acordo com o promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional, a campanha ocorrerá em três etapas e vai utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. Na primeira fase, que vai até 30 de agosto, serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso. Confira aqui  os pontos de coleta.

Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial estará no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o  familiar já tenha feito o registro.

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Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometria.

Estas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.

Reunião – Em reunião realizada no dia 19 de agosto, entre representantes do MPMT e da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, foi deliberado que, a partir de agora, será feito compartilhamento mensal com o MP das listas de desaparecidos e localizados. A instituição também passará a ter acesso ao sistema para consulta das informações e dados para baixa no PLID quando da localização (com ou sem vida).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Rede de enfrentamento à violência doméstica é formalizada

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O Termo de Cooperação Técnica para formalização da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) foi assinado na manhã desta quarta-feira (13), na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O documento prevê o desenvolvimento de estratégias de prevenção, o fortalecimento de políticas públicas e a atuação integrada das instituições no combate à violência doméstica, além de fomentar uma mudança cultural em relação ao tema.A Rede de Enfrentamento reúne instituições do sistema de Justiça, da segurança pública, do poder público municipal e entidades parceiras, com o objetivo de assegurar atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, garantir seus direitos e promover a responsabilização dos agressores. A solenidade contou com a presença de representantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçando o compromisso institucional com a pauta.Para a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, a formalização do termo representa um fortalecimento significativo para o município. Segundo ela, Paranatinga passa a contar com uma estrutura articulada para atuação conjunta, o que contribui para maior eficácia na proteção das mulheres e na prevenção de novos casos de violência. “A expectativa é de que a rede amplie o acesso a serviços especializados e evite que fins trágicos de feminicídio aconteçam no município por meio da prevenção, educação e consciência”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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