Tribunal de Justiça de MT
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso celebra hoje 39 anos de história
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) completa nesta quinta-feira (13 de junho) 39 anos de criação, ou seja, quase quatro décadas de história cumprindo a valorosa missão de promover e efetivar a capacitação de magistrados e magistradas mato-grossenses, sempre com o foco no aprimoramento da prestação de serviços ao cidadão.Foi no dia 13 de junho de 1.985 que o então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Ernani Vieira de Souza, apresentou a Resolução n. 10/85 a seus pares do Tribunal Pleno, a qual criava a Esmagis-MT. Participaram da sessão ordinária, realizada nesse mesmo dia, os desembargadores Ernani Vieira de Souza, Mauro José Pereira, Atahide Monteiro da Silva, Carlos Avalone, José Vidal, Benedito Pereira do Nascimento, Odiles Freitas Souza, Shelma Lombardi de Kato, Licínio Carpinelli Stefani e Onésimo Nunes Rocha.
A normativa regulamentou questões como realização dos cursos, os quais deveriam ser ministrados em convênio com a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), os objetivos das capacitações, período de cada diretoria, certificação, dentre outras ações ali esclarecidas.
A instalação efetiva ocorreu em setembro de 1985, com a sede oficial da Esmagis-MT estruturada dentro do Tribunal de Justiça, formada por uma secretaria e uma sala de aula, especialmente organizada para receber cerca de 40 alunos. Na ocasião, foi designada a servidora Odilza Freitas para secretariar a estrutura.
O desembargador João Antônio Neto foi o primeiro diretor da instituição de ensino. Dentre os primeiros alunos estão a desembargadora Clarice Claudino da Silva, atual presidente do TJMT, e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, atual diretora-geral da Esmagis-MT.Dentre os professores precursores, constam nomes como o desembargador Licínio Stefani, o desembargador Mauro José Pereira e o próprio desembargador João Antônio Neto.
Em 1.999, por meio da Resolução n. 03/1999, o Tribunal Pleno transferiu a administração da escola para a Amam, com todos os ônus e responsabilidades à entidade de classe. Desde o início de suas atividades, até o ano de 2005, foram realizados cursos preparatórios destinados a operadores de Direito interessados no ingresso na magistratura, em convênio com a Associação.
Somente em 2006 a Esmagis tornou-se órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar 256, de 29 de novembro de 2006. Essa medida atendeu ao pedido do atual vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ao presidente à época, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, para que a escola fosse agregada ao quadro de órgãos do TJMT.
Tempo depois, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais estaduais que ofertassem curso de formação inicial e capacitação continuada aos magistrados, Mato Grosso já estava devidamente preparado.
Diretoria – O desembargador Márcio Vidal foi o primeiro diretor da escola já institucionalizada. Desde então, já dirigiram a Esmagis-MT os desembargadores Rui Ramos Ribeiro, Paulo da Cunha, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Maria Erotides Kneip, Marcos Machado e Helena Maria Bezerra Ramos, atualmente na função de diretora-geral para o biênio 2023/2024.
“São 39 anos de contribuição para a prestação jurisdicional de qualidade, de excelência para o cidadão. Porque aqui nós capacitamos novos juízes e fornecemos capacitação continuada aos demais magistrados que atuam na Justiça Estadual. Nós trazemos professores de renome, ensinamos técnicas de como fazer audiências, de como julgar, de como pensar como cidadão. Então, a Esmagis está de parabéns pelo seu aniversário! Também parabenizo todos os diretores anteriores que aqui passaram e deram importância a esta escola”, afirma a desembargadora Helena Ramos.
“Esta escola hoje está consolidada, é uma escola de excelência, é uma escola de governo. Espero que todos os magistrados e magistradas continuem valorizando e dando continuidade a este trabalho, melhorando a qualidade da prestação jurisdicional em nosso Estado”, acrescenta.
Já o vice-diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ressalta que é nítido que a Escola busca, num processo contínuo, a profissionalização acadêmica, que objetiva a formação e o aperfeiçoamento da magistratura, que traduzirá um trabalho da jurisdição mais retilíneo com a realidade da sociedade.“Isso é uma tarefa de todos os diretores das administrações que passaram e a cada dia que se passa, cada ano, com cada gestão, cada biênio, você percebe nitidamente essa vontade, esse entusiasmo, realmente um desejo da magistratura de buscar o seu aperfeiçoamento. Não é uma vez só que você faz um curso e já é suficiente. É necessário que todo decorrer da sua profissão, magistratura, você esteja aberto a novas ideias, a novos temas, para que continuemos sendo relevantes para a sociedade”, pontua.
Segundo o juiz coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, ao longo dos 39 anos, a Escola já ofereceu diversas pós-graduações, MBA e inclusive terminou recentemente uma turma do programa de mestrado. “Tudo isso para proporcionar aos juízes e juízas de Direito uma alta performance no julgamento, na prolação de sentenças e decisões”, enfatiza.
Por fim, a presidente do TMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destaca que a escola é fonte de conhecimento para o Judiciário. “Eu sou extremamente grata. Eu quero também expressar a minha gratidão a todos que dirigiram e que dirigem essa escola. Sejam todos, pois, envolvidos nesse nosso sentimento de gratidão por esses 39 anos de história. Muito obrigada.”#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida do prédio onde está instalada a sede da Esmagis-MT, vista de longe. É uma estrutura branca, em formato arredondado, rodeada de vegetação. Imagem 2: imagem colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau. Está sorrindo e veste um blazer preto. Imagem 2: imagem colorida do desembargador Márcio Vidal. É um homem branco, de cabelos e barba grisalhos, que usa camisa e terno azul. Imagem 3: imagem colorida do juiz Antônio Veloso. Ele é um homem de pele morena, cabelo e barba grisalhos. Veste camisa branca e terno preto. Imagem 4: imagem colorida da desembargadora Clarice Claudino. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, elá está em pé, ladeada pelas bandeiras do Poder Judiciarío, do Brasil e do Estado de Mato Grosso.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
Assessoria de Comunicação STJ
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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