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Esmagis-MT celebra os 106 anos do desembargador João Antônio Neto, patrono da Escola

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Neste domingo (19 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) celebra os 106 anos de vida do desembargador João Antônio Neto, magistrado cuja trajetória se confunde com a própria história do Poder Judiciário mato‑grossense e da formação jurídica no Estado.

Magistrado, escritor, professor, integrante da Academia Mato‑grossense de Letras (AML), João Antônio Neto reúne uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça, pelo humanismo e pela profunda valorização do conhecimento.

Origens

Natural de Couto de Magalhães (anteriormente Goiás e hoje Tocantins), ele é filho de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes. Cursou o ensino fundamental no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934), e o secundário no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941). Depois, morou no Rio de Janeiro, onde se formou pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948).

Vida profissional

Personalidade que dá nome à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ele foi diretor fundador e professor da Escola, onde lecionou Direito Constitucional, Retórica e Estilística, Lógica Jurídica e Filosofia do Direito, entre 1985 e 1993. É integrante da Academia Mato-grossense de Letras, onde ocupa a cadeira n. 25 (clique aqui para ler a íntegra de seu discurso de posse, que foi divulgado na Revista da Academia Mato-grossense de Letras, em 1963).

Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, ele foi advogado, procurador fiscal do Estado, consultor-geral do Estado, juiz de Direito em Alto Araguaia e Rondonópolis (1958-1967), até chegar ao cargo de desembargador (1967-1973).

Como magistrado, foi o primeiro juiz da Comarca de Rondonópolis, assim como presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Também compilou e organizou revistas jurídicas, bem como anuários como os Anais Forenses do Estado de Mato Grosso.

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Já como professor, foi um dos fundadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), instituição responsável pela formação de dezenas de magistrados(as) do Estado. Também lecionou na Universidade de Cuiabá (Unic) e na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Mesmo após sua aposentadoria, em 1973, seguiu colaborando ativamente com o meio jurídico e acadêmico, atuando como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB‑MT), assessor técnico da Presidência do TJMT e conferencista em diversas instituições.

Literatura

Inspirado por sua mãe, João Antônio Neto se apaixonou pela literatura e é autor de cerca de 20 obras com os mais diversos temas, como Vozes do Coração (Cuiabá, 1941), Três Gerações (Rio de Janeiro, 1949), Poliedro (Goiânia, 1970), Remanso (Cuiabá, 1982), História do Poder Judiciário de Mato Grosso, v. 1 (Cuiabá, 1983), Silhuetas (Cuiabá, 1988), Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça, v. 1 (Cuiabá, 1990) e História do Poder Judiciário de Mato Grosso, Colônia e Império (Cuiabá, 2004).

Trajetória reverenciada

O reconhecimento à sua trajetória se materializa, primeiramente, no fato de a Escola levar oficialmente o seu nome — Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto — e, mais recentemente, em 2025, na instituição do Medalhão Desembargador João Antônio Neto, criado para homenagear personalidades que tenham contribuído de forma relevante para a magistratura e para o ensino jurídico no Estado.

Para o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, celebrar os 106 anos do desembargador João Antônio Neto é uma honra singular para a Esmagis-MT e para todo o Judiciário mato‑grossense. “Falamos de um homem cuja trajetória atravessa mais de um século de vida ativa, marcada pela lucidez intelectual, pelo compromisso com a Justiça, pelo amor ao magistério e pela literatura. João Antônio Neto segue sendo uma referência viva de que a magistratura se constrói com conhecimento técnico, sensibilidade humana e profundo respeito à educação como instrumento de igualdade.”

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“Minha trajetória profissional também se entrelaça com a do desembargador João Antônio Neto. Fui seu aluno no curso de graduação e, mais tarde, quando ele era diretor da Esmagis‑MT, e eu já atuando como juiz de Direito, tivemos a oportunidade de conviver institucionalmente. Em 1990, participamos juntos, em Campo Grande (MS), do Encontro das Escolas da Magistratura do Brasil, momento relevante para o fortalecimento do ensino judicial no país. Ao retornarmos, demos continuidade à discussão e ao aprimoramento dos programas da Esmagis, sempre guiados por sua visão humanista, seu compromisso com o magistério e sua compreensão de que a formação do magistrado vai além da técnica”, complementou.

O diretor‑geral também destaca o caráter inspirador de sua trajetória, um exemplo para todos os magistrados(as). “João Antônio Neto não é apenas parte da história da magistratura mato‑grossense. Ele é um exemplo vivo de que o Direito deve caminhar lado a lado com a educação, a cultura, a ética e o humanismo. Aos 106 anos, continua a simbolizar valores que permanecem atuais e cada vez mais necessários. A Esmagis-MT se orgulha de carregar seu nome e de manter vivos os princípios que ele sempre defendeu”, afirmou.

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Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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