Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT encerra curso alinhado a diretrizes do CNJ sobre perspectiva de gênero

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nesta segunda-feira (6 de julho), o curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, promovido para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Realizada na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio da plataforma Moodle, a capacitação teve carga horária de 30 horas-aula.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso está em consonância com as diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, contribuindo para o atendimento de requisitos relacionados à promoção dos direitos humanos, da equidade e do aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário.
o longo de três semanas de atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre temas essenciais para a compreensão das desigualdades estruturais que impactam o acesso à Justiça e a efetivação de direitos. A programação contemplou conteúdos relacionados à construção social do gênero, violência de gênero, normas nacionais e internacionais de proteção, interseccionalidade entre gênero e raça, racismo estrutural e institucional, além de metodologias voltadas ao julgamento com perspectiva de gênero.
A formação também abordou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instrumento que orienta magistradas e magistrados na análise dos casos concretos, a partir da identificação de contextos de desigualdade e da prevenção da reprodução de estereótipos e discriminações.
Durante a capacitação, magistrados participantes destacaram o impacto prático do conteúdo na rotina forense, apontando que a perspectiva de gênero não afasta a imparcialidade, mas qualifica o olhar do julgador para identificar vulnerabilidades estruturais ocultas nos autos.
Sob a tutoria da juíza de Direito Alethea Assunção Santos, doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o curso promoveu reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na construção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e comprometida com a igualdade substancial.
Para a tutora, investir em formação nessa temática significa fortalecer a qualidade da atividade jurisdicional. “A formação em perspectiva de gênero amplia a capacidade de percepção das desigualdades que permeiam muitas das demandas submetidas ao Judiciário. Trata-se de um
aprimoramento técnico que contribui para decisões mais qualificadas, fundamentadas e sensíveis às diferentes realidades sociais, sempre em observância à Constituição e ao ordenamento jurídico”, ressalta Alethea.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inventário acompanha crescimento de árvores e captura de carbono em área do Fórum de Várzea Grande

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Três pessoas analisam uma pequena muda em solo avermelhado. Um homem de chapéu está agachado tocando a planta, enquanto duas mulheres observam, uma delas segurando uma prancheta. Ao fundo, há um edifício moderno sob céu nublado. A lateral esquerda possui artefatos de repetição.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com o inventário florestal do Projeto CompensaJud, implantado no Fórum de Várzea Grande. Iniciado em junho, o trabalho técnico entra em uma nova fase de levantamento e monitoramento das espécies nativas plantadas, consolidando informações que servirão de base para o cálculo da compensação das emissões de gases de efeito estufa e para a expansão da iniciativa a outras unidades do Judiciário.
A área, com aproximadamente 10 mil metros quadrados, recebeu em outubro do ano passado o plantio de 1.500 mudas de espécies nativas do Cerrado. Desde então, cada árvore vem sendo identificada, catalogada e mensurada, permitindo acompanhar a taxa de sobrevivência das mudas, o crescimento, o ganho de biomassa e o potencial de captura de carbono.
A assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Cristina Pincerato Alonso, explica que o inventário representa uma etapa indispensável para comprovar os resultados ambientais do CompensaJud.
“Estamos promovendo a compensação ambiental por meio do plantio de espécies nativas. Agora, com o inventário florestal, seguimos identificando cada espécie e medindo seu crescimento. Esse acompanhamento quantitativo e qualitativo permite monitorar o desenvolvimento da floresta e calcular o quanto essas árvores poderão capturar de carbono da atmosfera”, afirma.
Os levantamentos realizados até o momento demonstram resultados positivos. Segundo a assessora, aproximadamente 90% das mudas plantadas apresentaram bom desenvolvimento, índice considerado bastante expressivo em projetos de restauração florestal.
Além da medição do estoque de carbono, o inventário fornece informações que direcionam todo o manejo da área. Após a conclusão desta etapa, prevista para os próximos 30 dias, o projeto seguirá com ações de manutenção, incluindo irrigação, adubação, capina e poda, garantindo o desenvolvimento saudável das árvores durante o período de seca.
Para a engenheira florestal do Programa Verde Novo do TJMT, Rosiani Carnaíba, o monitoramento contínuo é essencial para assegurar a efetividade da restauração ecológica. “Estamos promovendo a recuperação de uma área degradada por meio do plantio de espécies nativas, restabelecendo a biodiversidade, as funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos. O inventário permite identificar cada árvore e acompanhar seu desenvolvimento para definir as ações de manejo necessárias ao crescimento adequado da vegetação”, comentou
Entre as espécies cultivadas estão aroeira, gonçaleiro, jatobá, ipê, angico e outras árvores nativas do Cerrado. Segundo a engenheira, a recuperação ambiental já começa a produzir reflexos positivos na fauna local.
“Já observamos o retorno de diversas espécies de aves, como corujas, gaviões e tucanos, indicando que a vegetação está recriando condições favoráveis para o habitat natural desses animais”, contou Rosiani.
Os benefícios do CompensaJud, no entanto, vão além da compensação de carbono. A ampliação da cobertura vegetal favorece a retenção de água no solo, reduz a temperatura do ambiente, melhora o microclima urbano e fortalece a biodiversidade, gerando impactos positivos para toda a comunidade.
“Queremos que esse projeto seja uma referência para outras instituições. Além da captura de carbono, ele promove educação ambiental, melhora a qualidade ambiental das cidades e demonstra que ações planejadas e monitoradas podem gerar benefícios permanentes para a sociedade”, destaca Elaine Alonso.
Com a conclusão do inventário, o Tribunal contará com uma base técnica ainda mais consistente para acompanhar os resultados do CompensaJud, orientar seu Plano de Descarbonização e ampliar as ações de recuperação ambiental em outras comarcas de Mato Grosso, fortalecendo seu compromisso com uma gestão pública cada vez mais sustentável.
Imagem institucional do Projeto CompensaJUD do TJMT. Destaca a frase Captura de CO2
O CompensaJUD é uma iniciativa do TJMT em implantação nas Comarcas de Chapada dos Guimarães e Várzea Grande que visa alcançar a neutralidade de carbono até 2030, em alinhamento com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto tem por finalidade compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio do plantio de árvores nas áreas pertencentes às comarcas.
As espécies plantadas serão objeto de monitoramento anual, visando acompanhar o desenvolvimento da biomassa e, consequentemente permitir o cálculo da quantidade de dióxido de carbono (CO₂) absorvido por cada indivíduo arbóreo ao longo do tempo.
A compensação de carbono é uma estratégia adotada para neutralizar parte das emissões de gases de efeito estufa geradas por atividades humanas. Ela consiste em equilibrar essas emissões por meio de ações que removem ou evitam a liberação de carbono na atmosfera, como o plantio e a conservação de árvores. Durante seu crescimento, as espécies vegetais absorvem dióxido de carbono (CO₂) por meio da fotossíntese e armazenam esse carbono em sua biomassa, contribuindo para a redução dos impactos das mudanças climáticas e para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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