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Especialista destaca benefícios do planejamento e gestão tributária

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No podcast “Pensar Agro” desta semana, o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, entrevista o advogado Bruno Castro, especialista em holding familiar, professor e escritor, que aborda os benefícios que esse tipo de estrutura pode oferecer, especialmente no contexto do planejamento sucessório.

Durante a conversa, Castro destaca como a holding familiar pode otimizar a gestão de bens e mitigar riscos patrimoniais. Ele explica que a holding é uma ferramenta eficaz para a transferência de patrimônio entre gerações, contribuindo para a redução de conflitos familiares e garantindo a continuidade dos negócios, diferentemente do modelo tradicional de herança, que pode gerar disputas e incertezas.

Um dos pontos principais abordados é a segurança jurídica proporcionada pela estrutura da holding. Através da doação de quotas, é possível definir de maneira clara como e quando os bens serão transferidos, trazendo maior previsibilidade para a sucessão familiar.

Além disso, Bruno Castro ressalta a importância da análise tributária. Segundo ele, a holding familiar permite uma maior eficiência na gestão tributária, aproveitando regimes fiscais mais vantajosos e reduzindo alíquotas e impostos sobre renda e ganhos de capital. Isso torna a holding uma alternativa atrativa para famílias que buscam proteger e administrar seus bens de maneira mais eficaz.

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A entrevista destaca, portanto, a holding familiar como uma opção estratégica, tanto do ponto de vista patrimonial quanto fiscal, para garantir a perenidade dos negócios familiares ao longo das gerações.

Assista:

Fonte: Pensar Agro

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Fiscalização do Mapa identifica fábrica irregular de ração animal em Santa Catarina

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou, durante fiscalização em Blumenau (SC), uma fábrica que produzia e comercializava produtos destinados à alimentação animal sem registro no órgão federal. A ação foi realizada após o recebimento de uma denúncia.

Durante a fiscalização, a equipe constatou que o estabelecimento possuía estrutura para produção, armazenamento, mistura, pesagem, ensacamento e comercialização de produtos destinados à alimentação animal. No local, foram encontrados misturadores, silos, transportadores de ingredientes, balanças e máquinas para fechamento de embalagens, além de matérias-primas e produtos destinados a diferentes espécies.

Também foram identificadas irregularidades nas condições de funcionamento do estabelecimento, como ausência de registro no Mapa, falhas de higiene, acúmulo de poeira e resíduos em equipamentos, presença de insetos e teias de aranha, circulação de animais nas áreas de armazenamento e deficiência no controle de pragas.

A fiscalização constatou ainda problemas relacionados à rastreabilidade e à identificação de produtos e lotes, além de condições inadequadas para o armazenamento de matérias-primas e produtos acabados.

As condições encontradas podem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos destinados à alimentação animal. A presença de pragas, sujeira e outros agentes externos pode favorecer a contaminação por microrganismos. Já a ausência de mecanismos adequados de rastreabilidade dificulta a identificação da origem dos insumos e a adoção de medidas de controle em caso de problemas sanitários ou necessidade de recolhimento de produtos.

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A fabricação de produtos destinados à alimentação animal deve atender a requisitos de registro, boas práticas de fabricação, controle de qualidade e rastreabilidade, estabelecidos pela legislação.

Diante das irregularidades constatadas, o Mapa adotou as medidas administrativas previstas na legislação, conforme as normas aplicáveis à fabricação e à comercialização de produtos destinados à alimentação animal.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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