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Expansão energética ganha força com marcos estruturantes na transmissão e na geração

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O ano de 2025 foi marcado por importantes conquistas para a infraestrutura energética brasileira, com avanços significativos tanto na expansão da transmissão quanto no aumento da capacidade de geração. Os resultados reforçam o compromisso do Ministério de Minas e Energia (MME) com a modernização do Sistema Interligado Nacional (SIN) e ampliam a segurança, a confiabilidade e a integração regional do setor elétrico brasileiro.

Até novembro, 3.646 km de linhas de transmissão entraram em operação comercial, contribuindo para otimizar o fluxo de energia e garantir maior estabilidade ao SIN. Um dos grandes marcos foi a entrada em operação do Linhão Manaus-Boa Vista, que completou a interligação de todas as capitais brasileiras ao conectar Boa Vista, no estado de Roraima (RR), ao sistema. Outras importantes entregas reforçaram o escoamento de energia em regiões estratégicas, como a linha de transmissão – LT Arinos 2/Paracatu (214 km), a LT Poções III/Medeiros Neto II (329 km) e a LT Bom Jesus da Lapa/Gentio do Ouro III (271 km). Essas ampliações permitiram que a malha de transmissão atingisse 192.648 km em extensão.

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A capacidade instalada de geração centralizada também se destacou neste ano com 215,6 GW, sendo 84,4% provenientes de fontes renováveis, permitindo que a expansão da geração centralizada somasse 6.564 MW distribuídos em 113 novas usinas. Paralelamente, a Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) ultrapassou 43,38 GW, demonstrando o crescimento significativo de fontes alternativas de energia. Já as térmicas responderam por 37,98% das adições, enquanto as fontes solar e eólica também avançaram com 34,69% e 23,43% da expansão, respectivamente. A expectativa é que, até o final do ano, 7.199 MW sejam adicionados e mais 10.223 MW sejam incorporados ao parque gerador em 2026.

Entre os empreendimentos estruturantes entregues em 2025, destaca-se a Usina Termelétrica (UTE) GNA II, localizada em Porto do Açu, no Rio de Janeiro (RJ), que recebeu R$ 7 bilhões em investimentos e adicionou 1,7 GW à matriz elétrica, tornando-se a maior usina a gás natural do país. Operando em ciclo combinado, com eficiência superior a 60% e preparada para usar até 50% de hidrogênio, a usina conta com quatro turbinas, três a gás e uma a vapor, e utiliza quase 100% da água do mar em seu processo, fornecendo energia suficiente para cerca de 8 milhões de residências.

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Integrada ao complexo que inclui a UTE GNA I, a estrutura totaliza 3 GW de capacidade instalada, consolidando Porto do Açu como um hub estratégico de geração de energia no Brasil.

Novo PAC acelera investimentos e entregas no setor

Em 2025, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) desempenhou papel central na ampliação da infraestrutura de geração. Até outubro, 352 usinas foram concluídas, adicionando 16.069 MW e movimentando R$ 65,9 bilhões em investimento. A expectativa é que até o final do ano sejam concluídos 434 empreendimentos, que somarão 19.604 MW à capacidade instalada.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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