Ministério Público MT

Fânia de Amorim é promovida a procuradora de Justiça

Publicado

O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta quinta-feira (11), em reunião extraordinária, a promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim ao cargo de procuradora de Justiça, pelo critério de antiguidade. A nova procuradora assumirá a 14ª Procuradoria de Justiça (Criminal).
Votada por aclamação, Fânia Amorim agradeceu ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca da Costa, ao corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Gadelha, e a cada membro do Conselho Superior do MPMT pela concessão da promoção.
“Procurarei honrar o cargo com muito trabalho, como venho fazendo há 30 anos, em favor da população mato-grossense. E me coloco, desde já, à disposição de todas as promotoras de Justiça e promotores de Justiça, que atuam silenciosamente em todas as comarcas de Mato Grosso, para lutar, em grau de recurso, em favor das causas que deve o Ministério Público defender, conforme prevê a Constituição da República”, declarou a nova procuradora de Justiça.

Leia mais:  TAC destina verba para equipamentos de combate a incêndios florestais

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

Falta de segurança em cadeia pública feminina é apontada pelo MPMT

Publicado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Nortelândia, expediu Notificação Recomendatória à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP/MT) e à direção da Cadeia Pública Feminina do município para adoção de medidas emergenciais diante da superlotação crítica da unidade. A atuação tem como objetivo garantir a segurança, a dignidade das pessoas privadas de liberdade e a integridade dos servidores públicos.A recomendação foi emitida após inspeção que constatou um cenário de colapso estrutural e operacional. Atualmente, a unidade abriga 136 mulheres, mais que o dobro de sua capacidade, que é de 60 vagas. O quadro de superlotação, somado a falhas graves de segurança, saúde e assistência, culminou em um motim registrado em 31 de dezembro de 2025, com agressões, tomada de reféns e ameaças a policiais penais.Diante da gravidade da situação, o promotor de Justiça Phillipe Alves Mesquita recomendou a interrupção imediata do ingresso de novas presas na cadeia feminina de Nortelândia e a transferência urgente de 76 custodiadas excedentes para outras unidades do Estado que disponham de vagas e condições adequadas. As providências devem ser adotadas em prazos definidos, com resposta formal à Promotoria de Justiça e acompanhamento direto e contínuo das medidas implementadas.

Leia mais:  Ação do MPMT requer meia-entrada em áreas especiais na Exporriso

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana