Cuiabá

Fiscalização interdita boxes inativos e notifica permissionários

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realiza nesta semana a 2ª etapa de fiscalização e recadastramento dos permissionários do Mercado Municipal Antônio Moisés Nadaf, o “Mercado do Porto”.

A ação, liderada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), envolve vistoria no local, apresentação de documentos e notificação daqueles que não possuem autorização para o uso dos boxes.

Na sexta-feira (31), a fiscalização interditou 10 boxes inativos, e nesta segunda-feira (3), notificou um proprietário. Durante esta etapa, ainda será verificada a autorização de uso dos boxes de 16 permissionários. A medida visa garantir a melhoria e o bom funcionamento do mercado, assegurando que os espaços estejam adequados para o uso e o atendimento à população.

“Não houve fechamento, apenas a notificação de uma das bancas nesta segunda-feira. A atividade notificada tem um prazo para apresentação dos documentos, sob pena de suspensão das atividades”, afirmou Mauricéia Mendes, fiscal da Ordem Pública.

Toda a documentação emitida pela Prefeitura de Cuiabá de autorização para uso do espaço público deve ser apresentada na Secretaria do Trabalho. Comprovante de pagamento pelo uso e ocupação do solo, alvará e outros documentos informados pelos proprietários serão analisados pela Assessoria Jurídica da Secretaria do Trabalho, que emitirá um parecer para posterior deferimento ou indeferimento da autorização.

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“A fiscalização realiza todo um processo de verificação, que inclui a coleta de dados, informações, metragem e tipo de atividade. Hoje, algumas atividades não estavam em funcionamento, então retornaremos no dia seguinte. Faremos uma verificação sobre tudo que foi feito aqui dentro do Mercado do Porto continua”, destacou Mauricéia Mendes.

1ª etapa de fiscalização

A primeira etapa de fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, realizada na sexta-feira (31), resultou na interdição de 10 boxes inativos.

A interdição contou com o apoio da equipe de Engenharia da SMATED, responsável pela medição dos boxes e pelo fornecimento de informações sobre as obras de reforma do equipamento público.

“Qualquer alteração ou modificação nos boxes precisa ser autorizada pela Prefeitura. A Secretaria verifica a regularidade de cada posse, e, para regularizar, é necessário apresentar a documentação comprobatória da titularidade do boxe. Como os boxes ainda estão sem atividade e vazios, foram interditados até que os permissionários ou proprietários comprovem sua titularidade”, explicou o fiscal Edio Duarte.

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#PraCegoVer

A imagem mostra os fiscais da Secretaria de Ordem Pública atuando na fiscalização e recadastramento dos permissionários do Mercado do Porto. Abaixo, há uma galeria que mostra as fotos durante a vistoria para verificar a autorização para o uso dos boxes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Revitalização do Museu da Caixa d’Água Velha une preservação histórica e ressocialização em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá está avançando com as ações de revitalização do Museu da Caixa d’Água Velha, importante espaço histórico e turístico da Capital. As intervenções buscam melhorar a estrutura do local, ampliar a segurança e proporcionar um ambiente mais bonito, confortável e atrativo para moradores e turistas.

Uma das principais ações em andamento é a recuperação do deck de madeira, que atualmente está interditado. De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SMDETTA), Pedro Pio, o material utilizado na obra foi obtido por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com intermediação da Fundação Nova Chance.

“Conseguimos as madeiras para que fosse feito esse serviço junto à Sema, através da Fundação Nova Chance, que fez essa intermediação para a gente. Hoje está chegando esse material para que possamos começar a restauração do deck”, explicou.

A execução do serviço conta ainda com a mão de obra de reeducandos vinculados à Fundação Nova Chance. A iniciativa permite a recuperação da estrutura sem custos com a aquisição da madeira para a Prefeitura, ao mesmo tempo em que contribui para a ressocialização dos participantes.

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Além do deck, outras melhorias estão sendo realizadas no museu. Os corrimões também passam por recuperação, enquanto a fonte existente no espaço será revitalizada por meio de parceria com a Águas Cuiabá. A pintura também faz parte do conjunto de intervenções. A área dos fundos já recebeu pintura executada por servidores da própria secretaria, e novas etapas estão previstas para deixar o ambiente mais agradável e valorizar a estrutura do museu.

O espaço também recebeu melhorias voltadas à climatização, com a instalação de quatro novos aparelhos de ar-condicionado. Na área de segurança, serão instaladas câmeras de monitoramento vinculadas ao programa Vigia Mais.

Segundo Pedro Pio, o conjunto de ações tem como objetivo recuperar a estrutura e tornar o museu cada vez mais preparado para receber o público.

“Estamos trabalhando para entregar à sociedade o Museu da Caixa d’Água de maneira mais bonita. Queremos proporcionar um ambiente melhor, mais bonito e mais atrativo para os nossos turistas”, destacou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destacou o esforço conjunto entre a Prefeitura, servidores e parceiros para viabilizar as melhorias no espaço histórico.

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“Em nome da Prefeitura, agradeço aos parceiros dessa revitalização e aos servidores da nossa e das demais Secretarias, que não têm medido esforços para fazer o que podemos com o que temos à disposição para cumprir a missão que o prefeito nos deu. Quem quer dá um jeito, quem não quer dá uma desculpa”, afirmou.

Com as intervenções, a Prefeitura busca fortalecer a preservação e a valorização de um dos espaços que fazem parte da história de Cuiabá, aliando a recuperação da estrutura à melhoria da experiência de quem visita o local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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