Várzea Grande

Moradores do Construmat e Alameda precisam fazer cadastro para regularização de imóveis

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Moradores dos bairros Construmat e Alamenda, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana.

A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará novamente nos bairros para concluir a etapa de cadastramento.
No Construmat o atendimento será realizado nesta sexta e sábado, dias 25 e 26 de setembro, no pátio da Igreja Católica São João Batista, localizada na rua Major João Vieira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

No bairro Alameda, o cadastramento será na próxima semana de segunda a quarta-feira, dias 28, 29 e 30, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Travessa Independência nº 55.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário levar um comprovante de endereço da residência a ser regularizada.

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Além disso, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, conforme a situação civil:

Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

A Prefeitura reforça que todo o processo é gratuito. Não há cobrança de qualquer taxa durante a regularização fundiária, e os moradores devem ficar atentos para não cair em golpes. O programa é realizado em parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, Intermat, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Outras informações pelo telefone (65) 98444-1086 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano ou no site www.varzeagrande.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Moradores do bairro Manga participam de cadastramento para regularização fundiária

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Moradores do bairro Manga, em Várzea Grande, participam, entre os dias 21 e 24 de setembro, do cadastramento para o processo de regularização fundiária dos imóveis da região. O atendimento é realizado na Igreja Católica da comunidade São Pedro, localizada na Travessa Manuel Dias, e conta com equipes responsáveis pelo cadastro, vistoria e orientação aos moradores.

A ação faz parte de uma das etapas iniciais do processo de regularização, que prevê a emissão do título de propriedade aos moradores que atenderem aos requisitos e apresentarem a documentação necessária. Mais de mil lotes do bairro foram incluídos no processo.

De acordo com o gerente de Carteira Imobiliária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Igor Fabrício, a Prefeitura acompanha todo o trabalho e oferece suporte técnico à empresa responsável pela execução dos serviços.

“A participação da Prefeitura neste momento é acompanhar, auxiliar e dar suporte para a empresa terceirizada, a Geogis. Agora estamos na fase de cadastramento e vistoria. Depois vem a parte de engenharia e a análise técnica, e a Prefeitura continua dando todo o suporte e acompanhamento”, explicou.

Durante o atendimento, o morador apresenta a documentação e a equipe realiza a confirmação da posse. A vistoria também é feita diretamente no imóvel, com registro fotográfico, antes do retorno ao ponto de atendimento para a conclusão do cadastro.

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Segundo Erlan Moraes, representante da Geogis, empresa responsável pelos serviços, o processo no bairro Manga envolve mais de mil lotes. A equipe está trabalhando com dois veículos e conta com estrutura de apoio para realizar as visitas aos imóveis.

“O requerente vem aqui, faz a vistoria e a confirmação de posse. Nossa equipe vai até a casa da pessoa, verifica o imóvel, faz o registro fotográfico e retorna com o morador para realizar o cadastro. Se a documentação estiver correta, o processo segue para as próximas etapas”, explicou.

Após o cadastramento e as vistorias, os processos passam pela análise técnica, assinatura dos documentos e, posteriormente, pelo encaminhamento ao cartório. Somente após a conclusão dessas etapas é possível avançar para a emissão dos títulos de propriedade.

Igor Fabrício destaca que ainda não existe uma data exata para a entrega dos títulos, já que o processo envolve diferentes etapas técnicas e cartorárias. Segundo a empresa responsável, após o encaminhamento ao cartório, o prazo estimado pode variar entre um ano e um ano e meio.

A entrega dos títulos de propriedade será realizada pela Prefeitura de Várzea Grande ao final do processo.

Além de formalizar a propriedade, a regularização fundiária proporciona mais segurança jurídica aos moradores e contribui para a valorização dos imóveis, garantindo melhores condições para as famílias planejarem o futuro.

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Nesta etapa, os moradores também recebem orientação e assessoria jurídica para esclarecer dúvidas sobre o processo e a documentação necessária.

Para mobilizar a comunidade, a Prefeitura e as equipes responsáveis contam com o apoio das lideranças locais, presidente de bairro e moradores, além de divulgação por carro de som, faixas e distribuição de panfletos de casa em casa.

A orientação é que os moradores do bairro Manga que ainda não participaram do cadastramento procurem o ponto de atendimento durante o período da ação, levando a documentação necessária para dar andamento ao processo de regularização do imóvel.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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