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Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações sobre distribuidoras de combustíveis

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São Paulo, 19/3/2026 – A operação de fiscalização dos preços dos combustíveis realizada pelo governo do Brasil ganhou novo alcance com a chegada a São Paulo, maior mercado consumidor do país. Nesta quinta-feira (18), distribuidoras foram alvo de ações de fiscalização no estado, no âmbito da ofensiva coordenada para apurar possíveis elevações injustificadas de preços.

Durante a fiscalização, duas das maiores empresas do setor foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Vibra e Ipiranga. A terceira é a Nexta Distribuidora. Já a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concedeu prazo de 48 horas para que as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen apresentem esclarecimentos sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa.

A inclusão de São Paulo reforça o caráter nacional da iniciativa, que une Senacon, Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal. A ampliação das ações fortalece o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas em uma das regiões mais estratégicas para a formação de preços.

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No Distrito Federal, onde a fiscalização teve início no dia anterior, também houve avanço. Em ações conduzidas pela ANP, três distribuidoras foram autuadas hoje por indícios de abusividade de preços: Nexta Distribuidora Ltda., Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Ontem, Raízen, Ipiranga e Masut já haviam sido autuadas pela agência no DF.

Já as ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que une Procons municipais e estaduais e a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras, em 12 unidades da federação e 63 municípios desde a segunda-feira, 16. Desde o início da guerra no Oriente Médio, as ações já alcançaram 16 estados e 146 municípios. Desde o dia 9 de março, foram fiscalizados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o país.

As ações seguem em andamento e, caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas nos termos da legislação, com a aplicação das sanções cabíveis.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Nacional

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Campo Grande (MS)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reúne, no dia 8 de setembro (terça-feira), às 10h15, com servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em Campo Grande. 

Às 11h30, participa da instalação da Mesa do Pacto pelo Trabalho Decente do Meio Rural, na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

Serviço

Agenda em Campo Grande (MS) 

Data: 8 de setembro (terça-feira)

10h15 – Encontro com os servidores da SRTE/MS 

Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul 

Endereço: Rua 13 de Maio, 3214

11h30 – Instalação da Mesa do Pacto pelo Trabalho Decente do Meio Rural de Mato Grosso do Sul 

Local: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – Famasul 

Endereço: Rua Marcino dos Santos, 401 – Bairro Cachoeira II

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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