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Floresta+ Amazônia: MMA destina R$ 5 milhões em pagamento por serviços ambientais a agricultores do Amapá

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Amapá realizaram, na última quinta-feira (5/3), em Macapá (AP), um evento para homenagear 368 agricultoras e agricultores familiares que receberam pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia. A iniciativa recompensa quem protege e recupera a floresta, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa. 

Ao todo, foram repassados R$ 5 milhões na primeira rodada de pagamentos de PSA em 2026. No projeto, o Amapá é o segundo estado em volume de recursos destinados aos agricultores, atrás apenas do Pará. 

“O Floresta+ reconhece quem produz e, ao mesmo tempo, preserva a Amazônia. No Amapá, contando também com os dois lotes de pagamento anteriores, já são R$ 8,5 milhões pagos aos agricultores, correspondentes a uma área conservada superior a 30 mil hectares. Esse resultado só foi possível graças à cooperação entre o governo federal, o PNUD e o governo do Amapá”, ressaltou a diretora de Políticas para Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, Roberta Cantinho. 

O governador do Amapá, Clécio Luis, destacou que o projeto é “revolucionário” e que “reconhece o papel da agricultura e do agricultor não só na produção de alimentos, mas também na preservação da floresta e do meio ambiente. Mostra que é possível produzir e preservar ao mesmo tempo”. 

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Reconhecimento de quem conserva 

Ao todo, 140 agricultores de 13 municípios do estado participaram da cerimônia e receberam placas e certificados como prestadores de serviços ambientais. 

Entre eles estava André Luiz da Silva, que se descreve como “alguém que gosta de preservar”. Com os recursos do projeto, planeja investir em melhorias em sua terra no Assentamento Nova Colina, no município de Porto Grande.  

“Eu só fiz uma abertura bem pequena para minha casa e meu plantio. O Floresta+ é uma grande ajuda porque eu estava sem condições de me manter. Com esse dinheiro, vou fazer melhorias no meu terreno porque quero morar ali”, contou. 

Outra contemplada foi a agricultora Socorro Tavares, do assentamento Matão do Piaçacá, em Santana. “Foi muito importante esse projeto chegar às minhas mãos para que eu possa ampliar o que já estamos desenvolvendo, como o plantio de cacau, banana e açaí. Veio em boa hora”. 

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Nesta rodada, os provedores de serviços ambientais preservaram, em conjunto, 19,1 mil hectares de vegetação nativa, recebendo pagamentos que variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil. 

“O Floresta+ Amazônia é a maior política de Pagamento por Serviço Ambiental do Brasil. É uma remuneração direta por um serviço prestado, transfere renda para o trabalhador e consolida um modelo de desenvolvimento muito mais sustentável”, reforçou Carlos Casteloni, assessor técnico do projeto. 

Floresta + Amazônia 

O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Governo do Brasil, coordenada pelo MMA e implementada pelo PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). 

O projeto tem como objetivo reconhecer e remunerar financeiramente quem protege e recupera a floresta na Amazônia Legal, contribuindo para a redução do desmatamento, o fortalecimento da agenda climática brasileira e a promoção de uma sociobioeconomia baseada no desenvolvimento sustentável nos territórios amazônicos. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA  

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO

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O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.


Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.

 

“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.


Ciência e sustentabilidade

 

Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.

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Aquicultura e mudanças climáticas

 

Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.

Valorização da pesca artesanal

O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.

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Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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