A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30.

O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política, monitorando os avanços e desafios da implementação.

A senadora Augusta Brito (PT-CE), autora do pedido de audiência (REQ 13/2025), defende que a alfabetização plena e a formação de leitores são essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos e da democracia.

Lançado em 2023 pelo governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Para isso, propõe a colaboração entre União, estados e municípios em iniciativas destinadas a combater as desigualdades educacionais.

Confirmaram presença os seguintes debatedores:

• Andréia Nunes Militão, diretora de Articulação Institucional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) 
• Rosilene Corrêa Lima, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) 
• Mônica Correia Baptista, professora da Faculdade de Educação da UFMG e Coordenadora do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil, 
• representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC)

Avaliação

A avaliação de políticas públicas pelos senadores é resultado da Resolução do Senado Federal 44, de 2013, aprovada para fortalecer o papel fiscalizador da Casa. De acordo com a norma, cada comissão permanente do Senado deve eleger uma política pública por ano para acompanhar.

A análise se estende aos impactos das propostas e às atividades de suporte para a sua execução, com a solicitação de informações e documentos a órgãos do Poder Executivo, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a entidades da sociedade civil. Ao final do ano, a comissão apresenta relatório com as conclusões da avaliação e sugestões de melhorias, que são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela política.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado