Tribunal de Justiça de MT

Formação em Justiça Restaurativa transforma ambientes escolares e fortalece cultura de paz em MT

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A Justiça Restaurativa tem ganhado espaço como uma das principais estratégias contemporâneas para transformação das relações sociais e prevenção de conflitos. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), essa construção ocorre por meio do trabalho do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), que tem ampliado a formação de profissionais da educação para implementar práticas restaurativas nas escolas da rede estadual.

Professores, psicólogos, gestores e agentes educacionais desenvolvem competências para conduzir círculos de construção de paz, mediar conflitos e fortalecer vínculos comunitários.

O impacto é direto no clima escolar, na convivência e na redução da violência, objetivos fundamentais em um cenário escolar cada vez mais desafiador.

Cultura de paz

O juiz Luís Otávio Pereira Marques, coordenador-adjunto do Nugjur, reforça o alcance humano dessas práticas. “Ser facilitador, ter formação específica para conduzir círculos de construção de paz, é algo transformador. A transformação é externa, para a sociedade, mas também é interna”, destacou o magistrado.

Sob a mesma perspectiva, a psicóloga Daniela Luiz, que atua na Diretoria Regional de Educação de Diamantino e participou da formação de facilitadores promovida pelo Nugjur, descreve a Justiça Restaurativa como uma ferramenta para promoção de uma mudança profunda na forma de lidar com conflitos no cotidiano.

“A formação é muito significativa, principalmente na área da educação, porque através das práticas da Justiça Restaurativa a gente consegue promover um ambiente escolar mais saudável e livre de violência. Esses métodos consensuais otimizam o trabalho e reduzem judicializações”, relatou.

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Segundo ela, aplicar práticas restaurativas permite tratar conflitos antes que evoluam para situações mais graves, reduzindo desgastes emocionais e fortalecendo relações.

Formação de educadores

O TJMT, por meio do Nugjur, realizou uma das maiores formações do estado voltadas à educação: 125 profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) participaram de três dias intensos de capacitação teórica e prática sobre círculos de construção de paz e mediação de conflitos, entre os dias 11 e 13 de novembro.

A formação antecedeu o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, promovido nos dias 13 e 14 de novembro no Auditório “Desembargador Gervásio Leite” do TJMT, reunindo magistrados, servidores do Judiciário, professores e gestores educacionais. O evento integrou as ações nacionais da Semana da Justiça Restaurativa.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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