Ministério Público MT

Fortalecimento do 3º setor é debatido com conselhos profissionais

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A 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações Privadas realizou, na quinta-feira (26), mais uma reunião institucional voltada ao fortalecimento do terceiro setor no estado. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e reuniu cerca de 30 representantes de mais de dez conselhos profissionais.A iniciativa integra uma iniciativa contínua de diálogo conduzida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que tem buscado aproximar o Ministério Público de entidades da sociedade civil organizada e ampliar o entendimento sobre o papel estratégico das fundações privadas para o desenvolvimento social e econômico de Mato Grosso.Durante a apresentação, o promotor destacou a importância de ampliar o conhecimento técnico dos conselhos sobre a atuação das fundações, ressaltando que essas instituições possuem grande potencial de inovação, pesquisa e desenvolvimento, atuando de forma complementar ao poder público. Ele enfatizou ainda que a profissionalização e a transparência são elementos essenciais para fortalecer a credibilidade das organizações do terceiro setor.Segundo Renee do Ó Souza, a participação ativa dos conselhos profissionais é fundamental para disseminar boas práticas e estimular modelos de governança mais robustos. “Os conselhos têm grande capilaridade e papel formativo junto às categorias que representam. Quando compreendem a vocação das fundações, tornam-se aliados estratégicos na construção de iniciativas mais sólidas e sustentáveis”, afirmou.Os representantes dos conselhos presentes demonstraram interesse em aprofundar o diálogo institucional e se colocaram à disposição para colaborar na disseminação das informações apresentada. Renee do Ó Souza aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para o Encontro Estadual do Terceiro Setor, que será realizado no dia 6 de março de 2026, a partir das 8h, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento reunirá membros do Ministério Público de diversos estados, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir as melhores práticas de atuação, governança e fortalecimento das fundações privadas em Mato Grosso.A reunião com os conselhos profissionais é a terceira realizada. No dia 29 de janeiro, o MPMT se reuniu com lideranças do Sistema S do Comércio, na Fecomércio-MT, e no início de fevereiro participou de encontro com a Fiemt e o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), ampliando o debate com o setor produtivo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

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O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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