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FPA critica demarcações de terras antes de decisão do STF e alerta para insegurança jurídica

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FPA aponta avanço do governo sobre o Marco Temporal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota oficial criticando os recentes atos do governo federal relacionados à demarcação de terras indígenas. Segundo o grupo, portarias declaratórias e decretos de homologação publicados na última semana desrespeitam a Lei nº 14.701/2023, que institui o chamado Marco Temporal — norma aprovada pelo Congresso Nacional e ainda em vigor.

A FPA afirma que as medidas representam uma escalada de insegurança jurídica, ao avançarem sobre processos de demarcação sem observar os parâmetros legais definidos.

Decisões ocorreram antes de conclusão no Supremo Tribunal Federal

De acordo com o comunicado, as publicações ocorreram enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, que busca promover uma conciliação entre as partes e definir critérios estáveis e equilibrados para as demarcações no país.

A Frente Parlamentar argumenta que, ao agir de forma unilateral, o Executivo rompe o ambiente de diálogo institucional, incentiva conflitos fundiários e gera instabilidade jurídica que poderia ser evitada.

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Impactos vão além do setor agropecuário

A nota ressalta que o problema não se restringe ao agronegócio, mas afeta municípios, cadeias produtivas, geração de empregos, arrecadação e infraestrutura. A FPA também critica o contexto político e midiático em que os atos foram anunciados, mencionando o cenário da COP-30 e apontando que o governo estaria priorizando narrativas externas em detrimento do cumprimento da legislação nacional.

Para a entidade, segurança jurídica é uma pauta nacional, essencial para garantir previsibilidade, confiança, desenvolvimento e paz social.

FPA pede posicionamento do STF e equilíbrio entre os Poderes

A Frente Parlamentar reforçou a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal para restabelecer a ordem constitucional e reafirmar os limites entre os Poderes. A entidade espera que a Corte se manifeste com clareza diante das ações do Executivo, evitando novos conflitos fundiários e a ampliação da instabilidade jurídica.

Segundo o comunicado, o Brasil não pode normalizar decisões administrativas tomadas à revelia da lei, do devido processo legal e da transparência institucional. Para a FPA, a democracia exige diálogo entre os Poderes, respeito às normas internas e previsibilidade normativa, sem espaço para improvisações ou ações de impacto político.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de defensivos na soja cresce 6% e atinge US$ 10 bilhões na safra 2025-26, aponta Kynetec

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O mercado de defensivos agrícolas utilizados na cultura da soja registrou crescimento de 6% na safra 2025-26, movimentando US$ 10 bilhões, ante US$ 9,45 bilhões na temporada anterior. Os dados são do estudo anual FarmTrak Soja, divulgado pela consultoria Kynetec Brasil, referência em inteligência de mercado no agronegócio.

O desempenho positivo foi sustentado principalmente pelo aumento da área plantada e pela intensificação das aplicações ao longo do ciclo produtivo.

Área cultivada cresce e intensifica uso de tecnologias

De acordo com o levantamento, a área plantada de soja nas regiões analisadas superou 47 milhões de hectares, com alta de 1,5% em relação ao ciclo anterior. Além disso, a intensidade dos tratamentos avançou quase 9%, passando de 30,5 para 33,2 aplicações médias por safra.

Segundo a Kynetec, o cenário poderia ter apresentado crescimento ainda maior não fosse o impacto da desvalorização do real frente ao dólar no período de compra dos insumos, com efeito negativo estimado em 4,5% no desempenho do mercado.

Câmbio limita avanço, mas preços seguem estáveis

O estudo aponta que o investimento médio do produtor por aplicação permaneceu praticamente estável. Em 2025-26, o valor médio foi de R$ 35,89, levemente acima dos R$ 35,61 registrados no ciclo anterior.

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Mesmo com oscilações cambiais, o setor manteve estabilidade de preços em reais, sustentando a expansão do mercado em dólar.

Fungicidas lideram participação no mercado

Entre as categorias de produtos, os fungicidas seguem na liderança, respondendo por 39% do mercado total, o equivalente a US$ 3,9 bilhões.

Na sequência aparecem:

  • Herbicidas: US$ 2,5 bilhões (24%)
  • Inseticidas: US$ 2,3 bilhões (23%)
  • Tratamento de sementes, nematicidas e outros: US$ 1,4 bilhão (14%)

O levantamento também destaca a expansão da área potencial tratada (PAT), que atingiu 1,563 bilhão de hectares, crescimento de 11% frente aos 1,414 bilhão registrados na safra anterior.

Nematicidas ganham espaço e avançam 28% no mercado

Um dos principais destaques do estudo é o crescimento dos nematicidas, que vêm ganhando relevância crescente no manejo da soja. O segmento avançou 28% na safra 2025-26, alcançando US$ 320 milhões e representando 3,2% do mercado total de defensivos.

A área potencial tratada com nematicidas também apresentou forte expansão, subindo 40% e atingindo 31,46 milhões de hectares.

Segundo a Kynetec, até a safra 2017-18, o uso desses produtos era considerado marginal, com aplicação em menos de 5% da área cultivada. Atualmente, a adoção chega a 49% das lavouras de soja, refletindo maior conscientização sobre os riscos dos nematoides.

Uso de cultivares resistentes avança entre produtores

O estudo FarmTrak Soja também identificou aumento na adoção de cultivares de soja com tolerância ou resistência a nematoides. Na safra 2025-26, 31% da área plantada utilizou esse tipo de material genético, ante 27% no ciclo 2021-22.

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Apesar do avanço, o especialista da Kynetec, Vitor Hugo Leite, destaca que o manejo da praga exige estratégias integradas.

“Nematoides afetam o sistema produtivo como um todo. O controle vai além dos defensivos e das cultivares resistentes. É necessário manter a população da praga em níveis baixos para evitar perdas”, afirma.

Adoção de tecnologias ainda é desigual entre regiões

A pesquisa também evidencia disparidades regionais na adoção de nematicidas. Em estados como Goiás, Mato Grosso, Rondônia e na região do Mapitobapa (Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e Pará), o uso dos produtos ultrapassa 60% da área plantada.

Por outro lado, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a adesão ainda é baixa, em torno de 10% das áreas cultivadas.

O estudo FarmTrak Soja foi realizado com base em mais de 3,7 mil entrevistas presenciais com produtores de soja em toda a fronteira agrícola brasileira, consolidando um dos levantamentos mais abrangentes do setor no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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