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FPA pressiona governo por investigação sobre dumping do leite

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a cobrar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) uma condução mais rigorosa da investigação sobre práticas de dumping nas importações de leite. A pressão aumentou após a Secretaria de Comércio Exterior ter negado, de forma preliminar, em agosto, a aplicação de tarifas antidumping sobre o leite em pó da Argentina e do Uruguai.

Dumping é a prática de vender um produto por um preço artificialmente baixo, inferior ao praticado internamente ou até ao custo de produção, para ganhar mercado de forma desleal. No leite, isso ocorre quando indústrias da Argentina e do Uruguai exportam leite em pó para o Brasil por valores reduzidos, muitas vezes sustentados por subsídios, o que derruba os preços internos e prejudica os produtores nacionais. No caso do leite, Argentina e Uruguai colocam no Brasil leite em pó por um preço tão baixo que fica impossível para o produtor brasileiro competir, já que aqui o custo de produção é maior.

Representantes da FPA se reuniram com técnicos do ministério para reforçar a preocupação do setor com os rumos do processo. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion, afirmou que a decisão pode abrir um precedente grave para o campo. Segundo ele, se a investigação for encerrada nos termos atuais, o Brasil fechará as portas para qualquer contestação futura de práticas desleais de comércio. “Fizemos um apelo para que haja entendimento claro sobre o prejuízo à produção de leite nacional, a concorrência desleal e a inviabilidade que ela gera para manter a atividade”, disse.

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que também participou da reunião, reforçou argumentos técnicos já apresentados em manifestações anteriores. A entidade insiste que leite fluído e leite em pó são produtos similares, posição historicamente adotada pelo governo brasileiro em processos de defesa comercial desde 1999. O vice-presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Jônadan Ma, afirmou que não se trata de barrar importações, mas de impedir práticas predatórias condenadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A controvérsia começou em agosto de 2024, quando a CNA protocolou um pedido formal para investigar o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. Em dezembro, o MDIC abriu a investigação. Já em março deste ano, a entidade solicitou medidas provisórias, diante da continuidade das importações em volumes elevados. No entanto, em 12 de agosto, a secretaria rejeitou o pleito, adotando um novo entendimento: o leite in natura não seria similar ao leite em pó, e a análise deveria se restringir ao produto processado.

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A mudança foi recebida com críticas de entidades do setor e de parlamentares, que a classificaram como um retrocesso em relação a mais de duas décadas de prática na política de defesa comercial do país. Para o assessor técnico da CNA, Guilherme Souza Dias, a interpretação não faz sentido, já que parte da indústria nacional utiliza leite em pó importado como insumo.

O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, reconheceu a complexidade do tema e afirmou que o pedido de reconsideração apresentado pela CNA é consistente. O prazo para envio de manifestações adicionais termina na próxima segunda-feira, 8 de setembro, e a decisão final do ministério deve ser anunciada até o dia 30.

Também participaram do encontro representantes do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além dos deputados Zé Vitor (PL-MG) e Rafael Simões (União-MG).

Fonte: Pensar Agro

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Na Agrishow, Governo do Brasil lança crédito para máquinas agrícolas e reforça apoio ao setor produtivo

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, neste domingo (25), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da abertura oficial da 31ª edição da principal feira de tecnologia agrícola do país, a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

O vice-presidente ressaltou a importância da Agrishow para o desenvolvimento do setor e anunciou medidas voltadas ao financiamento e à modernização do agro. “Hoje, uma das maiores Agrishows do mundo é aqui, em Ribeirão Preto. Como cresceu”, afirmou Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, o ministro André de Paula destacou que a feira é um espaço que simboliza o que o Brasil tem de melhor: a capacidade de produzir, inovar, gerar renda e alimentar o país e o mundo.

“Ribeirão Preto é reconhecida como a capital brasileira do agronegócio, consolidando-se como um dos principais polos agroindustriais do país. A região reúne alta produtividade, inovação e integração entre produção e indústria, sendo referência nacional. Simboliza o Brasil que produz energia limpa, alimento e desenvolvimento. Trata-se de uma das regiões com maior concentração de produção de açúcar e etanol do mundo, estratégica para a transição energética”, evidenciou o ministro.

Na abertura, também ocorreu o lançamento da nova modalidade do MOVE Brasil, voltada para máquinas e implementos agrícolas, com a disponibilização de R$ 10 bilhões em crédito. “O governo está liberando recursos para o setor de máquinas. Serão R$ 10 bilhões, com juros bem mais baixos, para financiar tratores, implementos e colheitadeiras, fortalecendo a modernização do campo”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira etapa do programa, voltada ao setor de caminhões, cujos recursos foram integralmente utilizados em cerca de 90 dias, evidenciando a alta demanda por crédito no segmento. Nesta nova fase, denominada Move Agricultura, os financiamentos contarão com taxas de juros em patamar de um dígito e serão operacionalizados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com participação do Banco do Brasil, cooperativas e instituições financeiras privadas.

Além disso, o vice-presidente também destacou outras medidas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, como a disponibilização de R$ 15 bilhões por meio do programa Brasil Soberano, direcionado a segmentos impactados no comércio exterior, e mais R$ 10 bilhões para financiamento de bens de capital. Segundo ele, o conjunto de ações amplia o acesso ao crédito e contribui para a modernização da produção, o aumento da competitividade e o estímulo à indústria de máquinas e equipamentos no país.

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APOIO AOS PRODUTORES RURAIS

O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim, reforçou a importância do alinhamento entre o setor produtivo e o governo federal. “Nós precisamos de um projeto de renegociação das dívidas para que o produtor possa retomar a sua produção e restabelecer a sua capacidade produtiva. Isso é indispensável”, disse. Ainda, evidenciou o papel do diálogo contínuo entre o Mapa e a FPA na construção de soluções para o fortalecimento do agro brasileiro.

Sobre o tema, o ministro André de Paula salientou o compromisso de ampliar ainda mais a pujança do setor, por meio da redução de taxas, da aprovação dos projetos de lei do Seguro Rural e da renegociação de dívidas rurais no país, que tramitam no Congresso Nacional.

“Primeiro, buscamos um novo recorde no nosso Plano Safra, mas com a consciência de que, mais importante do que assegurar um valor expressivo de recursos, é conseguir trabalhar com uma taxa compatível, que viabilize o acesso dos nossos produtores a esses recursos. Quero, com o apoio de todos, aprovar o projeto de lei do seguro rural, porque esse é um instrumento essencial para dar segurança ao produtor. Também estamos envolvidos nos esforços para aprovar uma nova proposta de renegociação de títulos rurais no país, garantindo fôlego e previsibilidade para o setor”, afirmou o ministro.

É compromisso do Governo Federal buscar soluções definitivas para os produtores rurais, conforme complementou Geraldo Alckmin. “Para quem está inadimplente e também para quem está adimplente, em ambos os casos haverá empenho na renegociação das dívidas. De outro lado, destaco a questão do seguro rural. É evidente que as mudanças climáticas criam uma insegurança muito maior. Há, sim, necessidade de integração e apoio, dentro do rigor fiscal que o governo precisa ter, para melhorarmos o seguro rural”, acrescentou.

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O ministro André de Paula reforçou a importância da parceria institucional e da abertura ao diálogo com o setor produtivo. “Sei que o sucesso que possamos alcançar depende muito da parceria e da capacidade de estabelecer diálogo com as associações, entidades e parlamentares”, disse.

Ele também destacou a relevância estratégica do agro para o país. “Sobre a minha responsabilidade recaiu liderar um setor que é orgulho do Brasil, responsável por 25% do nosso PIB e por 49% da pauta de exportações do país”, concluiu.

AGRISHOW

Uma das principais feiras do agronegócio da América Latina, a Agrishow ocorre anualmente em Ribeirão Preto (SP) e reúne produtores rurais, empresas de máquinas e equipamentos, fornecedores de insumos, startups e instituições do setor para apresentar novidades, fechar negócios e discutir tendências do agro. É vista como uma grande vitrine de inovação para o campo, onde são lançados tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação, soluções de agricultura de precisão, armazenagem, conectividade e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade e da eficiência.

O presidente da Agrishow, João Carlos Marchesan, destacou que a feira representa mais do que inovação tecnológica, sendo também um símbolo da força e da resiliência do setor. “O mundo espera que o Brasil aumente a oferta de alimentos em 40% até 2050. Isso não é apenas uma pressão, é uma oportunidade soberana”, disse.

Além disso, reforçou que a edição de 2026 da feira demonstra a confiança do produtor no futuro e a capacidade do setor de aliar tecnologia, sustentabilidade e produtividade.

Em 2025, a feira recebeu cerca de 197 mil visitantes e movimentou R$ 14,6 bilhões em negócios.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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