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Fredie Didier e desembargadora Anglizey de Oliveira falarão sobre cooperação judiciária dia 21/11

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A cooperação judiciária entre os tribunais e também outras instituições tem como finalidade agilizar o andamento dos processos, facilitar o intercâmbio de atos judiciais além de favorecer uma jurisdição mais colaborativa e harmônica. Esse tema será tratado profundamente pelo jurista Fredie Didier e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, no webinário Cooperação Judiciária e Efetividade, em 21 de novembro, das 8h às 11h, horário de Mato Grosso.
 
Realizado na plataforma Microsoft Teams, para participar e ser certificado é necessário realizar inscrição até 19 de novembro (link no fim da matéria). O web curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para integrantes do sistema de Justiça nacional, escolas institucionais e interessados no assunto.
 
Conforme programação, durante o webinário, Fredie Didier falará sobre ‘Aspectos teóricos da Cooperação Judiciária no Brasil’, enquanto a desembargadora Anglizey abordará ‘Cooperação Judiciária na Prática’ (acesse aqui a programação completa). 
 
De acordo com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, coordenadora do curso, a ação tem como objetivo debater, não só literalidade do texto da Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que cria o Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais), como também as implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
 
“Assinale-se que o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (NCJUD- TJMT), instituído pela Portaria PRES/TJMT nº 429, 26-04-2021, em atendimento à Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça tem por escopo dar maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Além disso, a troca de experiências entre os juízes de diversos Tribunais otimiza cenário de fixação de diretrizes e harmonização de rotinas/procedimentos, bem como a busca de ampliação de canais entre os vários juízes cooperados, potencializa a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.”
 
O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso  em parceria com o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso . A juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima é a coordenadora do evento.
 
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida em verde e vertical. Ao fundo, imagem de mão segurando martelo da Justiça. Texto: II Webinário Cooperação Judiciária e Efetividade. Data: 21/11/2024 (quinta-feira). Horário: 8h às 11h. Local: Plataforma Microsoft Teams. Inscrições. Abaixo: informações e fotos sobre os palestrantes Fredie Souza Didier Junior e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da coordenadora desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, bem como dos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal.
 
Keila Maressa Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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50ª edição do Por Dentro da Magistratura já está disponível com entrevista do juiz Bruno Marques

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Anúncio do 50º episódio de Cinquenta edições depois de abrir espaço para as histórias de magistrados e magistradas de Mato Grosso, o programa Por Dentro da Magistratura celebra um marco especial. O convidado da edição comemorativa é o juiz Bruno D’Oliveira Marques, que relembra sua trajetória pessoal e profissional, desde o sonho de infância de ingressar na magistratura até os desafios e conquistas da carreira.

Produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o programa chega à 50ª edição reafirmando o propósito de aproximar a sociedade do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário.

Magistrado com ampla experiência na jurisdição e na gestão judiciária, Bruno D’Oliveira Marques atua atualmente como juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública, juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT e juiz auxiliar do Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público.

Sua trajetória acadêmica também é destaque. Ele é doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui pós-graduações em Direito Público e Jurisdição Civil, é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integra o corpo docente da Esmagis-MT.

Sonho de infância

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“Eu tive desde muito pequeno esse sonho de ser magistrado, desde antes de entrar para a faculdade de Direito. Esse sonho de poder ser magistrado, de ter uma estabilidade financeira e de poder servir à sociedade. É isso que me motivou e eu acho que isso facilitou também a minha caminhada por ter essa clareza de onde queria chegar desde muito cedo”, afirma.

Natural de Cuiabá, Bruno Marques relembra sua trajetória no Poder Judiciário, iniciada em 2001 como estagiário voluntário. Posteriormente, atuou como assessor de desembargador e, em 2004, ingressou na magistratura. Ao longo da carreira, exerceu a judicatura em comarcas como Nova Xavantina, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças, acumulando experiências que contribuíram para sua formação profissional e pessoal antes de chegar à Capital.

A entrevista também aborda os desafios enfrentados na magistratura, a atuação na área criminal e na execução penal, além de reflexões sobre a importância da formação continuada. Segundo o magistrado, o aperfeiçoamento constante é indispensável para acompanhar as transformações da sociedade e oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada.

Outro tema em destaque é o trabalho desenvolvido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública (Cejusc), onde são incentivadas soluções consensuais em demandas envolvendo a administração pública, contribuindo para a eficiência do sistema de justiça e para o atendimento dos interesses da sociedade.

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Durante a entrevista, ele também fala sobre sua atuação como juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT. Segundo ele, ela desempenha papel fundamental como canal de diálogo entre a sociedade e o Poder Judiciário, recebendo reclamações, sugestões, elogios e denúncias para auxiliar a administração na identificação de demandas e no aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

Outro tema abordado é a promoção da integridade e da boa governança nas instituições públicas. Bruno Marques ressalta a importância de consolidar uma cultura institucional baseada na ética, na transparência e na responsabilidade. Para ele, iniciativas como a criação de códigos de conduta, diretrizes de integridade e mecanismos de monitoramento contribuem para fortalecer a confiança da sociedade e garantir que os princípios da administração pública sejam efetivamente aplicados no cotidiano das instituições.

A conversa passa ainda por sua atuação na Justiça Eleitoral, onde foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz auxiliar da Presidência.

Clique aqui para assistir à íntegra do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=FRZe1i4F_yU

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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