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Fundo de Repartição de Benefícios aumenta alcance e valor destinado ao Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (15/8), a aprovação da segunda edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, instrumento que reconhece e apoiar organizações de base na proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no valor total de R$ 3 milhões. A divulgação ocorreu durante o encerramento do Seminário Nacional de Sociobioeconomia, em Brasília. A inciativa foi deliberada pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).

Para a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, o prêmio é mais do que um reconhecimento merecido. “É um instrumento de apoio concreto para as ações que os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais desenvolvem para proteger seus modos de vida e a biodiversidade brasileira”.

Após premiar, em sua primeira edição, 20 iniciativas com o valor total de R$ 900 mil, a nova edição amplia de forma expressiva o alcance e os recursos do prêmio. Serão R$ 3 milhões no total, sendo R$ 2,5 milhões destinados diretamente a 50 organizações com iniciativas de proteção do conhecimento tradicional associado, em que cada uma receberá o montante de R$ 50 mil.

Outros R$ 500 mil serão empregados para facilitar o acesso das organizações para inscrição no prêmio, divulgação de informações para os beneficiários e monitoramento e apoio as prestações de contas.

O aumento do alcance e do valor do prêmio foi viabilizado pelo crescimento da arrecadação do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios que, em 2025, registrou alta de 59% em relação ao ano anterior. Esse resultado, somado à atuação ativa do Comitê Gestor do Fundo, permitiu ampliar o número de organizações beneficiadas e garantir que a premiação contemple a diversidade de povos, comunidades e regiões em todo o Brasil.

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“Ao premiarmos 50 organizações este ano, mais que o dobro da primeira edição, levamos visibilidade à criatividade, à resiliência e ao profundo saber que sustentam a nossa natureza, nossas florestas e nossas águas. Essa diversidade sociocultural é um patrimônio do Brasil e merece ser valorizada e fortalecida”, concluiu Carina.

A distribuição seguirá critérios pactuados com representantes dos segmentos beneficiários, contemplando 13 prêmios para povos indígenas, 13 para povos e comunidades tradicionais, 12 para agricultores familiares e 12 para povos quilombolas.

Novo instrumento de apoio à repartição de benefícios

O Comitê Gestor do FNRB aprovou ainda a elaboração de um novo instrumento de apoio, no valor de R$ 3 milhões, destinado a iniciativas de conservação ex situ — isto é, realizadas fora do ambiente natural —, que abrangem coleções científicas, bancos de sementes, feiras de troca, herbários populares e farmácias vivas.

O objetivo é apoiar ações voltadas à preservação do patrimônio genético, ao intercâmbio de sementes e à manutenção de recursos genéticos essenciais para a conservação da biodiversidade e para a segurança alimentar e nutricional.

A proposta será elaborada pela Secretaria Executiva do FNRB e submetida à apreciação do Comitê Gestor na próxima reunião, prevista para outubro. A expectativa é que este seja o terceiro instrumento de apoio do Fundo, que complementa as duas edições do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade e fortalece a agenda de repartição de benefícios ao nível nacional.

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De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, Henry Novion, as novas decisões do Comitê Gestor do FNRB marcam um passo importante para o fortalecimento do Fundo e o alcance de seus propósitos. “O Fundo aumenta sua capacidade de apoiar iniciativas de conservação da biodiversidade e proteção dos conhecimentos tradicionais, alcançando todo o seu público beneficiário, que inclui, além de povos e comunidades, as instituições científicas”.

Sobre o Prêmio

O Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade foi idealizado pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição dos Benefícios (CG-FNRB), composto por partes iguais de representantes de governo e de representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs). A iniciativa tem o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelas organizações representativas de detentores de conhecimentos tradicionais associados, guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade, destinatárias da repartição de benefícios.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil bate recorde de registros de defensivos agrícolas e avanço asiático transforma mercado de agroquímicos

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O mercado brasileiro de defensivos agrícolas e bioinsumos vive uma profunda transformação regulatória e comercial. O país registrou em 2025 o maior número de aprovações de pesticidas da história, enquanto cresce a presença de fabricantes asiáticos no setor nacional de agroquímicos.

O cenário será um dos principais focos da Brasil AgrochemShow 2026, marcada para os dias 3 e 4 de agosto, no Centro de Eventos São Luís, em São Paulo. O encontro deve reunir mais de 1.500 participantes, incluindo empresas, distribuidores, consultorias regulatórias, especialistas, importadores, indústrias químicas e representantes do agronegócio.

Brasil registra recorde histórico de aprovações de defensivos

Levantamento da AllierBrasil aponta que o Brasil aprovou 912 registros de pesticidas em 2025, o maior volume já registrado no país.

Do total liberado:

  • 323 foram produtos técnicos
  • 427 produtos formulados químicos
  • 162 produtos biológicos

O volume representa crescimento de 37,5% em relação ao ano anterior.

A expansão também impressiona no longo prazo. Entre 2006 e 2015, o Brasil aprovou 1.454 registros. Já no período entre 2016 e 2025, o número saltou para 5.442 aprovações, avanço de 274,3%.

Somente nos últimos cinco anos, foram liberados 3.344 registros, alta de 59,4% frente ao período anterior.

Especialistas alertam para morosidade regulatória

Apesar do crescimento expressivo no número de aprovações, especialistas afirmam que o sistema regulatório brasileiro continua lento, burocrático e altamente complexo.

Segundo Flávio Hirata, engenheiro agrônomo, especialista em registro de pesticidas e sócio da AllierBrasil, o aumento das liberações não significa necessariamente maior eficiência regulatória.

“O registro continua sendo burocrático, oneroso e sujeito a constantes mudanças de interpretação e exigências regulatórias”, afirma.

De acordo com a consultoria, o tempo médio de aprovação em 2025 foi de:

  • 63,4 meses para produtos formulados químicos
  • 67,4 meses para produtos técnicos equivalentes
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Na prática, muitos processos levam mais de cinco anos para serem concluídos.

“O maior desestímulo ao investimento no setor é justamente o tempo necessário para acessar o mercado. Em alguns casos, quando o registro é aprovado, parte da eficácia agronômica já foi comprometida ou o ingrediente ativo se aproxima de restrições regulatórias”, explica Hirata.

Judicialização cresce no mercado de defensivos agrícolas

A lentidão nas análises regulatórias também impulsionou o aumento da judicialização no setor.

Atualmente, cerca de 2.830 processos de registros de produtos formulados químicos aguardam avaliação no Brasil.

Segundo a AllierBrasil:

  • 397 processos estão parados há sete anos ou mais
  • 94 registros aguardam análise há mais de dez anos

Entre 2019 e 2025, os deferimentos obtidos via ações judiciais cresceram:

  • 395% contra a Anvisa
  • 2.666% contra o Ibama

Somente até 22 de abril de 2026, 47 avaliações toxicológicas foram aprovadas por meio de decisões judiciais.

“O uso da judicialização deixou de ser exceção e passou a integrar a estratégia regulatória das empresas para acelerar o acesso ao mercado”, destaca Hirata.

Avanço da China e da Índia redefine mercado global de agroquímicos

Outro tema central do AgrochemShow será o avanço das empresas asiáticas no mercado brasileiro de defensivos agrícolas.

Segundo especialistas, a chamada “invasão asiática” representa uma reestruturação global da cadeia de produção de pesticidas.

“A China se consolidou como centro mundial de produção de defensivos agrícolas, enquanto o Brasil permanece como um dos maiores mercados consumidores do planeta”, afirma Hirata.

Nos últimos 15 anos, o mercado brasileiro registrou:

  • Crescimento de produtos pós-patente
  • Expansão de fabricantes chineses e indianos
  • Aumento de empresas nacionais com produção terceirizada na Ásia
  • Maior concorrência no setor de distribuição
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Atualmente, a China domina grande parte da produção global de ingredientes ativos utilizados nos defensivos agrícolas, enquanto a Índia amplia rapidamente sua participação.

Concorrência reduz custos, mas aumenta debate sobre segurança e rastreabilidade

O avanço asiático trouxe impactos diretos sobre preços, margens e competitividade no mercado brasileiro.

Entre os principais efeitos observados estão:

  • Redução nos preços de moléculas tradicionais
  • Pressão sobre margens das distribuidoras
  • Maior concorrência comercial
  • Crescimento da agricultura digital
  • Expansão dos bioinsumos e biossoluções

Ao mesmo tempo, cresce a preocupação do setor com:

  • Rastreabilidade dos produtos
  • Pureza dos ingredientes ativos
  • Equivalência técnica
  • Dependência externa
  • Segurança regulatória e logística

No Brasil, os defensivos agrícolas precisam passar por aprovação de três órgãos:

  • Anvisa
  • Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
  • Ibama

“Existe uma preocupação crescente sobre segurança de abastecimento e dependência externa. Por outro lado, a maior concorrência também ajudou a reduzir custos para o produtor rural e acelerou a modernização do setor”, avalia Hirata.

AgrochemShow 2026 reunirá indústria, distribuidores e especialistas

Além dos debates regulatórios, o Brasil AgrochemShow 2026 reunirá representantes da indústria química, empresas de biológicos, distribuidores, consultorias, importadores, revendas e fornecedores internacionais.

O evento terá foco em:

  • Inovação no mercado agrícola
  • Estratégias regulatórias
  • Tendências globais
  • Logística
  • Agricultura digital
  • Bioinsumos
  • Parcerias técnico-comerciais

As inscrições para participação estão abertas no portal oficial do evento, mediante doação de cestas básicas destinadas à ONG Crê-Ser, de São Paulo.

Na edição de 2025, a iniciativa arrecadou cerca de 14 toneladas de alimentos, reforçando o caráter social do encontro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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