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Gestão descentralizada: primeira edição do Gabinete Itinerante do TJMT será realizada em Sinop

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, nos dias 25 e 26 de agosto, em Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá), a primeira edição do projeto Gabinete Itinerante. A iniciativa marca o início de uma ação, implementada no biênio 2025/2026, com o objetivo de aproximar o Judiciário das comarcas polos do interior do Estado.

Durante a programação, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, terá encontros com servidores, magistrados, membros da OAB, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também estão previstos atendimento direto à população no Fórum de Sinop e uma coletiva de imprensa, na qual o presidente apresentará os objetivos do projeto e reforçará a importância da descentralização administrativa.

Estratégia – O Gabinete Itinerante foi instituído como ação estratégica da atual gestão e busca fortalecer o diálogo com diferentes segmentos da sociedade, alinhar estratégias de trabalho e despachar matérias administrativas diretamente nas unidades. A proposta valoriza a escuta ativa e a gestão compartilhada como instrumentos para ampliar a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional.

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Proximidade – A proposta surge como resposta à distância geográfica entre a sede do Tribunal, em Cuiabá, e as unidades judiciárias do interior. Com o Gabinete Itinerante, a Presidência do TJMT pretende reforçar a presença institucional e também garantir uma administração mais acessível, participativa e próxima das realidades locais. As visitas in loco permitem compreender demandas específicas, identificar boas práticas que podem ser replicadas e avaliar de perto os desafios enfrentados por magistrados e servidores.

Integração – O projeto também reforça a integração do Poder Judiciário com parceiros estratégicos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, prefeituras e entidades da sociedade civil. Essa articulação busca ampliar a transparência, fortalecer a confiança pública e consolidar soluções conjuntas para tornar a Justiça mais célere, efetiva e alinhada às necessidades sociais.

Planejamento – Inserido no Plano de Gestão do biênio 2025/2026, o Gabinete Itinerante está vinculado ao princípio norteador “Administração Presente” e à macroação “Fortalecimento do Sistema Judiciário”. Além disso, contribui diretamente para os objetivos estratégicos do Planejamento do TJMT 2021–2026, como garantir maior efetividade na prestação jurisdicional, e está alinhado aos macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluem o aperfeiçoamento da governança judiciária e o fortalecimento das relações entre o Judiciário e a sociedade.

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Sustentabilidade – A iniciativa também dialoga com compromissos internacionais assumidos pelo Poder Judiciário brasileiro, ao estar em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) diretamente contemplados, destacam-se o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes – e o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação, reforçando a visão de um Judiciário moderno, responsável e conectado aos desafios globais.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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