Várzea Grande

Gestão Fazendária retoma atendimentos de IPTU e Refis após feriado prolongado

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A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande retoma, nesta quarta-feira (22), os atendimentos da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). A suspensão temporária ocorreu em razão do Decreto nº 26/2026, que estabeleceu ponto facultativo na segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21).

De acordo com o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, os contribuintes poderão voltar a acessar normalmente os serviços relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), além de outros atendimentos oferecidos pela pasta.

“Os contribuintes poderão regularizar seus débitos, emitir guias e receber orientações sobre sua situação fiscal junto ao município logo após o feriado, conforme previsto no decreto”, destacou o secretário.

Atendimento de IPTU

Os atendimentos presenciais estão disponíveis no Paço Municipal, na Subprefeitura do Cristo Rei e no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

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Também é possível acessar os serviços de forma virtual, por meio do WhatsApp (65) 9 8404-6296. O pagamento pode ser realizado diretamente nas casas lotéricas, utilizando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular.

A Prefeitura ainda disponibiliza um chatbot com tecnologia de inteligência artificial, que permite ao contribuinte emitir o boleto do IPTU de forma rápida e prática, utilizando dados pessoais ou a inscrição imobiliária. A ferramenta está disponível no site oficial da Prefeitura.

Atendimento do Refis

Os atendimentos do Refis ocorrem presencialmente no CAC, localizado no Paço Municipal, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contribuintes podem ainda buscar atendimento na Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal.

O serviço também está disponível via WhatsApp, pelo mesmo número informado anteriormente.

O programa oferece condições facilitadas para regularização de débitos, com descontos que podem chegar a:

  • 80% para pagamento à vista;
  • 60% em até 12 parcelas;
  • 40% em até 24 parcelas;
  • 20% em até 36 parcelas, para dívidas superiores a 16.500 UPF/VG.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeita Flávia Moretti sanciona lei que inclui Festa da Terceira Idade no calendário oficial de Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos e festividades do município. A medida reconhece a relevância social, cultural e comunitária da iniciativa, que há mais de uma década promove a integração e o bem-estar da população idosa.

De acordo com a legislação, o Município poderá, conforme a disponibilidade orçamentária, apoiar a realização do evento por meio de ações institucionais, logísticas, culturais, sociais e de divulgação, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A norma também deixa claro que a inclusão no calendário oficial não gera obrigação automática de repasse de recursos financeiros.

Para a prefeita Flávia Moretti, o reconhecimento oficial da festividade fortalece a expectativa de crescimento das próximas edições. “É um evento que cresce a cada ano e promove lazer, convivência e valorização dos nossos idosos. Fiquei feliz em prestigiar esta última edição e pretendemos sempre apoiar iniciativas como essa”, afirmou.

Autor da proposta, o vereador Charles da Educação destacou que a Festa da Terceira Idade é um importante instrumento de inclusão social e valorização da pessoa idosa. Segundo ele, o evento contribui para a integração entre gerações, o fortalecimento dos vínculos comunitários e o reconhecimento do papel social dos idosos. “Sua institucionalização no Calendário Oficial do Município contribui para a preservação da memória cultural local e para o estímulo a políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e digno”, ressaltou.

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O organizador da festa e presidente do bairro Mapim, Alex Força Jovem, comemorou a sanção da lei e destacou a importância do reconhecimento oficial após 15 anos de realização do evento. Segundo ele, cerca de 12 mil pessoas participaram da edição de 2026. “Fico feliz em ver essa lei sancionada. Depois de 15 anos de realização, a Prefeitura reconheceu o trabalho desenvolvido. Isso nos dá ainda mais força para continuar e buscar uma comemoração cada vez maior. Hoje, a Festa da Terceira Idade é um dos principais eventos de integração social e lazer para os idosos de Várzea Grande”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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