Em reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o governador Mauro Mendes e o cacique Raoni Metuktire pediram apoio do órgão na liberação de licenças para o asfalto na MT-322, na região do Xingu.
A reunião ocorreu nesta quinta-feira (06.2). O trecho liga a região Norte de Mato Grosso ao Araguaia, e Raoni pede que o asfalto chegue até à beira do rio.
“Eu já falei com o governador que precisamos arrumar a estrada que passa na nossa terra. Está muito ruim a estrada. E esse asfalto deve ser feito até a beira do rio, para garantir um melhor tráfego de veículos, e das pessoas”, afirmou Raoni.
O governador Mauro Mendes pontuou que o Estado já tem ajudado na manutenção da estrada, mas não é suficiente, e obriga os indígenas a conviver com atoleiros e ficarem praticamente “ilhados”.
“Se o Ibama e a Funai fizerem a delegação de competência para que a Sema, o nosso órgão estadual, conduza o licenciamento de forma mais rápida e célere, nós temos a disposição de fazer os projetos e conduzir o licenciamento de acordo com a lei ambiental brasileira. Assim, depois poderemos fazer essa obra, mas é muito importante que haja essa transferência para garantir celeridade”, relatou.
A primeira-dama Virginia Mendes pediu sensibilidade ao Ibama, uma vez que essa situação tem impedido o acesso dos indígenas da região à saúde.
“Temos crianças que estão morrendo, e essa é a nossa grande preocupação. Não podemos ficar muito tempo discutindo se pode ou não pode enquanto nossos indígenas morrem. São crianças morrendo, são pessoas de idade morrendo. Só a manutenção não resolve, porque os indígenas precisam é de asfalto”, ressaltou.
O prefeito de São José do Xingu, Dr. Sandro, também mostrou grande preocupação com os impactos da péssima qualidade da estrada.
“A gente está sem assistência. Porque a ambulância, hoje, se algum indígena precisar, não consegue passar por aquela estrada. Nós dependemos dessa estrada para ter acesso a tudo”, pontuou.
De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o órgão irá analisar o caso com a devida sensibilidade, além de levar a situação para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
“Há muita boa vontade nossa em ajudar. Mas vou precisar consultar a Advocacia Geral da União (AGU), porque há questões que fogem à minha competência. Também vamos dialogar com a Funai para encontrar as melhores alternativas”, garantiu.
Também participaram da reunião: a diretora-executiva da Conab, Rosa Neide; o deputado estadual Dilmar Dal Bosco; o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; os prefeitos Bruno Mena (Matupá), Dr. Sandro (São José do Xingu), Paulistinha (Peixoto de Azevedo), Acácio Alves (São Félix do Araguaia) e Mariano Gomes (Nortelândia); a primeira-dama de São José do Xingu, Suelen Rodrigues; e as lideranças indígenas Puiu Txucarramae, Papre Metuktire, Megaron Txucarramae, Patoit Metuktire, Oiti Metuktire, Utei Metuktire e Karani Metuktire.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) identificou falhas e irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico nos três estabelecimentos de compra e venda de sucatas fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, realizada nesta sexta-feira (9.10), em Cuiabá. Foram encontrados armazenamento irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), equipamentos de combate a incêndio inadequados e falta de licenças obrigatórias.
As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.
A operação reuniu equipes do Corpo de Bombeiros Militar, das polícias Militar e Civil, da Politec e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo foi combater furtos, roubos e a receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A fiscalização também teve como finalidade impedir que os estabelecimentos fossem utilizados para adulterar sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.
De acordo com o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, diretor Operacional do CBMMT, a atuação dos bombeiros teve como foco verificar as condições de segurança das edificações e prevenir situações que possam colocar em risco trabalhadores, clientes e demais pessoas que frequentam os locais. As equipes avaliaram a presença de equipamentos de combate a incêndio, as condições das instalações e o cumprimento das exigências previstas nas normas técnicas.
“Ao todo, três edificações foram notificadas. Uma delas foi interditada devido ao risco iminente de incêndio, em razão do armazenamento ilegal e irregular de GLP. As demais foram notificadas e deverão se regularizar, apresentando a documentação necessária e obtendo as licenças de funcionamento, incluindo o alvará de segurança contra incêndio e pânico”, explicou.
Irregularidades
No estabelecimento localizado no bairro Nova Esperança, os militares encontraram grande quantidade de baterias, recipientes contendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cilindros de gases utilizados em sistemas de ar-condicionado e um inversor de energia fotovoltaica instalado em local inadequado, sem as medidas preventivas necessárias. Essas condições representam risco elevado de incêndio.
Além disso, o imóvel, que possui 1.284,92 metros quadrados de área construída, não contava com Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMT nem com alvará de segurança. Diante das irregularidades, foram emitidos termos de advertência e notificação para que a empresa providencie as adequações necessárias.
Para regularizar a situação, a empresa deverá instalar sistema de hidrantes, extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência. Também deverá adequar o espaço de armazenamento do GLP utilizado na empilhadeira e corrigir a instalação do inversor fotovoltaico.
No estabelecimento localizado no bairro Novo Colorado, os bombeiros também constataram a ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará ou certificado de segurança. O responsável foi notificado e advertido a providenciar a instalação de dois extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização de saída, corrimãos e guarda-corpos nas escadas.
Já no estabelecimento localizado no bairro Centro Norte, a equipe verificou que o imóvel possuía alvará simplificado vigente. Apesar disso, um dos extintores estava com a validade vencida, o que levou à notificação para substituição do equipamento.
Operação Integrada Via do Cobre
A Operação Integrada Via do Cobre mobilizou cerca de 100 agentes públicos para fiscalizar estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, metais e peças usadas. A ação teve como foco combater furtos, roubos e receptação de fios, cabos de cobre e outros materiais, além de coibir a adulteração de sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.
A força-tarefa contou com 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio (GAP), do Batalhão Ambiental e da Inteligência; 24 policiais civis; 15 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública; oito bombeiros militares; e quatro profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
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