Mato Grosso

Governo de Mato Grosso participa de encontro nacional sobre regularização fundiária

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O Intermat representou Mato Grosso em um encontro nacional que discutiu os desafios da regularização fundiária no Brasil. O evento reuniu governos estaduais e foi considerado um espaço de troca de experiências, em que erros e acertos foram debatidos com foco em avançar em políticas públicas para o setor.

A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste, com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Fundo Vale. A cerimônia de abertura foi realizada na última quarta-feira (3.9).

De acordo com a assessora executiva do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol, a autarquia tem avançado na regularização fundiária. O Estado de Mato Grosso entregou, de 2019 a 2025, um total de 21.772 títulos definitivos à população, sendo estes 19.634 urbanos e 2.138 rurais.

Iza reforçou sobre as fases da regularização, que iniciam desde o protocolo à análise técnica, até a etapa final, além da importância das parcerias, consórcios e investimentos para ampliação das ações de regularização no estado.

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A regularização fundiária no Estado de Mato Grosso vem transformando a vida dos pequenos produtores rurais, especialmente os que vivem em assentamentos e tem na agricultura familiar sua principal fonte de sustento. Esse processo garante segurança jurídica, valoriza a terra e fortalece a produção, trazendo mais dignidade e oportunidades para as famílias que trabalham no campo.

A diretora do Fundo Vale, Patrícia Daros, defendeu ainda que a questão fundiária seja pauta na COP30, marcada para novembro em Belém, ressaltando a importância do tema nas discussões ambientais globais.

Durante o evento, foi assinado um memorando de intenções entre o Intermat e o MDA. Em 2023, o Governo de Mato Grosso entregou 8.134 títulos do programa Solo Seguro e liderou o ranking nacional entre os estados, seguido por Maranhão (4.793) e Pará (4.000).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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