Nacional

Governo Federal fará em fevereiro o primeiro bloco de leilões portuários de 2026

Publicado

O primeiro bloco de leilões de terminais portuários do Governo Federal será realizado no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O certame, anunciado nesta quarta-feira (17), será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com investimentos que somam R$ 229 milhões, os quatro terminais que compõem o bloco estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esses portos concentram movimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros.

“Estamos dando continuidade ao maior programa de concessões portuárias, com o leilão de terminais importantes das regiões Norte, Sul e Nordeste. Além de fortalecer o setor portuários, ampliando a capacidade e a eficiência da operação, estamos mantendo o propósito de descentralizar e promover o desenvolvimento regional”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho, ao anunciar nesta segunda-feira o novo leilão. Ele ressaltou que desde 2023 o governo do presidente Lula já realizou no setor portuário 26 leilões, que somam R$ 15,5 bilhões em investimentos.

“Esse primeiro bloco de leilões portuários de 2026 reflete uma visão de longo prazo para a infraestrutura aquaviária brasileira. A Antaq atua para garantir um ambiente regulatório seguro e eficiente, que estimule investimentos, amplie a capacidade dos portos e dê mais dinamismo à logística nacional. São projetos que fortalecem a integração regional e transformam infraestrutura em desenvolvimento”, destacou o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias.

Leia mais:  Silveira promove Conexões MME em Ipatinga, que marca início de um novo ciclo de desenvolvimento para o setor metalmecânico do Vale do Aço

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o primeiro bloco de terminais chama atenção pela diversidade de cargas movimentadas, que concentra transporte de cerais, graneis, minerais e passageiros. Ávila disse também que o MPor já está trabalhando nos certames seguintes. “Este será o primeiro leilão de 2026, mas a Secretaria já está trabalhando em outros leilões, como o do terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, que foi aprovado pelo TCU e será leiloado em março”, afirmou o secretário, prevendo para janeiro um roadshow para apresentar os projetos a interessados.

TMP Recife – O terminal de passageiros do Recife (PE) tem previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. O terminal de Recife, juntamente com o de Fortaleza (CE), Maceió e Salvador (BA), deverá fortalecer um circuito de cruzeiros nordestinos integrados, reforçando a vocação natural da região para o turismo.

MCP01 – O Porto de Santana tem papel importante no estado do Amapá e na região Norte, destinado especialmente ao escoamento da produção de grãos da região e cavaco de madeira. A previsão de investimentos é de R$ 150,20 milhões e um período de 25 anos de concessão.

Leia mais:  MME, IBRAM e Agenda Pública promovem entrega do Prêmio Municípios Mineradores 2026

POA26 – Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,13 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão. O leilão do POA26 vem contribuir para a modernização dos portos no Sul do País.

NAT01 – Destinado ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro, o terminal localizado em Natal (RN) tem previsão de investimentos de R$ 55,17 milhões e prazo de concessão de 15 anos. Juntamente com outros portos da região, reforça a movimentação portuário no Nordeste.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

Publicado

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
Leia mais:  Bahia celebra chegada do projeto Jovens Defensores Populares

Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana