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Governo Federal fará em fevereiro o primeiro bloco de leilões portuários de 2026

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O primeiro bloco de leilões de terminais portuários do Governo Federal será realizado no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O certame, anunciado nesta quarta-feira (17), será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com investimentos que somam R$ 229 milhões, os quatro terminais que compõem o bloco estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esses portos concentram movimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros.

“Estamos dando continuidade ao maior programa de concessões portuárias, com o leilão de terminais importantes das regiões Norte, Sul e Nordeste. Além de fortalecer o setor portuários, ampliando a capacidade e a eficiência da operação, estamos mantendo o propósito de descentralizar e promover o desenvolvimento regional”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho, ao anunciar nesta segunda-feira o novo leilão. Ele ressaltou que desde 2023 o governo do presidente Lula já realizou no setor portuário 26 leilões, que somam R$ 15,5 bilhões em investimentos.

“Esse primeiro bloco de leilões portuários de 2026 reflete uma visão de longo prazo para a infraestrutura aquaviária brasileira. A Antaq atua para garantir um ambiente regulatório seguro e eficiente, que estimule investimentos, amplie a capacidade dos portos e dê mais dinamismo à logística nacional. São projetos que fortalecem a integração regional e transformam infraestrutura em desenvolvimento”, destacou o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias.

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Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o primeiro bloco de terminais chama atenção pela diversidade de cargas movimentadas, que concentra transporte de cerais, graneis, minerais e passageiros. Ávila disse também que o MPor já está trabalhando nos certames seguintes. “Este será o primeiro leilão de 2026, mas a Secretaria já está trabalhando em outros leilões, como o do terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, que foi aprovado pelo TCU e será leiloado em março”, afirmou o secretário, prevendo para janeiro um roadshow para apresentar os projetos a interessados.

TMP Recife – O terminal de passageiros do Recife (PE) tem previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. O terminal de Recife, juntamente com o de Fortaleza (CE), Maceió e Salvador (BA), deverá fortalecer um circuito de cruzeiros nordestinos integrados, reforçando a vocação natural da região para o turismo.

MCP01 – O Porto de Santana tem papel importante no estado do Amapá e na região Norte, destinado especialmente ao escoamento da produção de grãos da região e cavaco de madeira. A previsão de investimentos é de R$ 150,20 milhões e um período de 25 anos de concessão.

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POA26 – Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,13 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão. O leilão do POA26 vem contribuir para a modernização dos portos no Sul do País.

NAT01 – Destinado ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro, o terminal localizado em Natal (RN) tem previsão de investimentos de R$ 55,17 milhões e prazo de concessão de 15 anos. Juntamente com outros portos da região, reforça a movimentação portuário no Nordeste.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Na Holanda, MME participa do principal congresso mundial sobre combustível sustentável de aviação

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participa, entre os dias 15 e 17 de junho, do SAF Global Congress, em Amsterdã, na Holanda, principal evento internacional dedicado ao combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).

Representando a pasta, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, apresentou os avanços da política brasileira para o setor e destacou as oportunidades para ampliar investimentos e fortalecer a cadeia de produção de combustíveis sustentáveis no país.

Ao longo do congresso, a comitiva brasileira participa de diversos painéis sobre o papel dos governos na criação de um ambiente favorável aos investimentos em SAF, destacando o potencial brasileiro para a expansão da produção do combustível e as oportunidades da América Latina para transformar vantagens competitivas em projetos em escala comercial. Além do MME, participaram da delegação brasileira instituições como Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e ApexBrasil.

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Os debates reunem os principais atores globais do setor, incluindo representantes de governos, empresas, companhias aéreas e instituições financeiras.

Em sua participação, o secretário destacou que o Brasil reúne condições únicas para se consolidar como um dos principais fornecedores de combustível sustentável de aviação no mundo, graças à experiência acumulada na produção de biocombustíveis, à diversidade de matérias-primas e ao ambiente regulatório construído nos últimos anos. “O Brasil tem vantagens competitivas que poucos países possuem. Estamos construindo um ambiente seguro para investimentos e dialogando com os principais agentes internacionais para transformar esse potencial em projetos concretos, geração de empregos e desenvolvimento sustentável”, afirmou Dutra.

Além das perspectivas para o mercado brasileiro, as discussões abordaram temas como os mecanismos de incentivo à produção de SAF, os desafios para redução de custos, as estratégias adotadas por diferentes países para cumprir metas de descarbonização da aviação e o papel da cooperação internacional na ampliação da oferta global do combustível. Também foram debatidas as oportunidades para fortalecer a integração entre os países da América Latina e ampliar a participação da região na transição energética do setor aéreo.

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Segundo estudos apresentados pelo MME durante o evento, o Brasil possui potencial para produzir até 9 bilhões de litros de SAF a partir das matérias-primas mapeadas no país, volume equivalente a cerca de 125% do consumo brasileiro atual de querosene de aviação fóssil, o que fortalece a posição do País como potencial exportador.

Além disso, projetos viabilizados em escala comercial podem elevar a oferta nacional para aproximadamente 3,6 bilhões de litros por ano até 2035, consolidando o país como um importante polo de investimentos para a indústria de combustíveis sustentáveis de aviação.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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