Mato Grosso

Governo realiza audiência pública sobre Programa de Concessões Rodoviárias

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai realizar audiência pública no dia 16 de agosto, para tratar do Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026.

O objetivo da audiência é dar publicidade e colher contribuições para o processo.

A audiência será realizada no Auditório da Seduc, em Cuiabá, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Está prevista a concessão de seis lotes de rodovias, totalizando mais de dois mil quilômetros de estradas em todas as regiões de Mato Grosso. Veja mais informações sobre a audiência aqui.

Resolução de disputas

Os novos contratos de concessão rodoviária contarão com um mecanismo de resolução de disputas. O objetivo é monitorar o progresso das obras, prevenir conflitos e resolvê-los de maneira eficiente, seja por meio de recomendações ou de decisões vinculantes. A regulamentação foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Estado.

“O Decreto representa um avanço significativo para assegurar a conformidade regulatória e contratual, além de garantir que as responsabilidades assumidas pelas partes nos contratos de concessão sejam devidamente observadas e respeitadas. Ele fortalece o compromisso do Estado de Mato Grosso com a transparência e a eficiência na gestão dos contratos de concessão de infraestrutura”, afirma o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque.

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Os Comitês de Resolução de Disputa (Dispute Boards) serão compostos por três profissionais de reconhecida capacidade técnica, garantindo um acompanhamento contínuo e especializado dos projetos. Eles vão garantir celeridade na disputa, já que, em regra, irão deliberar sobre o tema em disputa em um prazo de trinta dias úteis a partir do início da análise.

Os comitês são aplicados exclusivamente em temas técnicos e garantem celeridade na instrução e deliberação da disputa. A princípio, eles atuarão nos contratos que serão firmados no Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. No entanto, os contratos já celebrados também poderão contar com o mecanismo, desde que as atuais concessionárias formalizem esse pedido.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Militar e PRF apreendem 550 quilos de maconha em Porto Alegre do Norte

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Ação conjunta do 10º Comando Regional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 550 quilos de substância análoga à maconha, na noite desta quarta-feira (3.6), na BR-158, em Porto Alegre do Norte. Na ação, dois homens, de 26 e 27 anos, foram presos em flagrante por associação para tráfico de drogas e dois carros foram apreendidos.

Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar recebeu informações de agentes da PRF sobre veículos suspeitos que estavam transportando entorpecentes e que iriam transitar pela BR-158. Diante da situação, as equipes das cidades de Vila Rica, Confresa e Porto Alegre do Norte montaram barreiras e pontos de bloqueio ao longo da rodovia.

Durante o patrulhamento, os militares flagraram um veículo HB20 branco deixando uma estrada vicinal, fugindo em alta velocidade ao ver os policiais. Rapidamente, a PM iniciou acompanhamento e conseguiu abordar o carro, que estava ocupado por dois homens com um rádio de comunicação. Eles foram conduzidos para averiguações.

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Em seguida, as equipes continuaram buscas na mesma área e encontraram um Jeep Compass abandonado na beira de uma região de mata, também com um rádio comunicador, que estava na mesma frequência do rádio encontrado com os dois suspeitos.

Na continuidade das diligências, os policiais entraram na mata e encontraram 25 fardos contendo tabletes de substância análoga à maconha. A droga foi recolhida e levada para a unidade militar de Porto Alegre do Norte, constatando que se tratavam de 550 quilos de entorpecentes.

Em entrevista aos suspeitos detidos, eles confessaram o crime e que estavam servindo como batedores do Jeep Compass com as drogas. Eles afirmaram que haviam saído de Rondonópolis com os entorpecentes e que teriam como destino a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

Os suspeitos também afirmaram que havia um terceiro veículo, não identificado, em conjunto com a quadrilha. Os demais criminosos envolvidos no tráfico de drogas não foram localizados até o momento.

Com o flagrante, os suspeitos, as drogas e os veículos apreendidos foram levados para a delegacia de Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer.

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Fonte: Governo MT – MT

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