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Governo suspende leilão e zera tarifa de importação de arroz

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O governo federal cancelou o leilão para a compra de 104 mil toneladas de arroz e zerou a Tarifa Externa Comum (TEC) para importação do produto de países fora do Mercosul até o fim de 2024. As medidas geraram ainda mais críticas, incertezas e preocupações no setor produtivo nacional.

A principal preocupação dos produtores brasileiros é a falta de clareza sobre as medidas. A isenção da TEC não define uma quantidade limite para importação, o que gera apreensão quanto à possível desvalorização do produto nacional e desestímulo à produção interna.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, afirma que a medida “é uma ameaça ao setor produtivo nacional” e que “o governo acaba gerando insegurança no mercado ao anunciar uma importação desnecessária”.

Segundo Velho, a instabilidade no mercado foi gerada pelos próprios anúncios do governo. Ele ressalta que “ao contrário de especulação, o que temos são problemas de logística e de emissão de notas fiscais”.

O dirigente da Federarroz ainda destaca que os produtores brasileiros garantem haver disponibilidade de arroz no país para o abastecimento interno. A corrida dos consumidores aos supermercados, após os anúncios do governo, é vista como reflexo da insegurança gerada pelas medidas.

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As incertezas se estendem ao leilão para compra pública de 104 mil toneladas de arroz importado pela Conab, que seria realizado nesta terça-feira (21/5). O leilão foi suspenso temporariamente devido à falta de definição dos preços de entrada. Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a importar até 1 milhão de toneladas de arroz, caso seja necessário.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul pede cautela ao governo e defende medidas de apoio à produção nacional, como a desburocratização do processo de emissão de notas fiscais e a melhoria da infraestrutura logística.

Além da isenção da TEC e da autorização para importação de arroz, o governo federal também anunciou outras medidas para garantir o abastecimento interno, como a venda de arroz a preço subsidiado para a população de baixa renda.

O impacto das medidas no preço final do arroz para o consumidor final ainda é incerto. O governo espera que a isenção da TEC e a importação do produto ajudem a conter os preços, mas especialistas alertam que outros fatores, como a alta do dólar e a guerra na Ucrânia, também podem influenciar o custo do alimento.

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Para o presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende (foto), as medidas do governo federal geram dúvidas sobre o futuro da produção de arroz no Brasil. “A falta de clareza e as incertezas do mercado podem levar a um desestímulo à produção nacional, com impactos negativos no longo prazo para a segurança alimentar do país”, frisou Rezende.

“Não faz sentido importar arroz de outros países, enquanto nossos produtores lutam contra preços baixos e insegurança jurídica”, Diz Rezende. Para ele o governo deveria apoiar a produção nacional, como a desburocratização, a melhoria da infraestrutura logística e a concessão de crédito com juros mais baixos. “Precisamos fortalecer o nosso setor arrozeiro, em vez de colocá-lo em risco com medidas desnecessárias e imprudentes”, completou.

Fonte: Pensar Agro

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MMA abre inscrições para propostas de atividades no Pavilhão Brasil na COP17 da Desertificação

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abre inscrições para propostas de atividades que vão compor a programação do Pavilhão Brasil na Blue Zone da 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, na sigla em inglês). O evento ocorre em Ulaanbaatar, na Mongólia, entre os dias 17 e 28 de agosto de 2026. As propostas poderão ser enviadas até 30 de junho de 2026. 

Leia aqui a chamada na íntegra. 

A exposição no Pavilhão Brasil é uma das formas de participação na programação da COP 17, aberta a organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, setor privado e demais atores interessados. O espaço está sob responsabilidade do MMA, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a ApexBrasil 

O local reunirá a comunidade brasileira e internacional para diálogos sobre gestão sustentável da terra, seca, resiliência climática, restauração de ecossistemas, justiça socioambiental, bioeconomia, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, gênero, juventude e cooperação Sul-Sul, entre outros temas da agenda da UNCCD, além de abrigar sessões de networking, celebração de atos e eventos culturais. 

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Como se inscrever 

Serão aceitas propostas de painéis, mesas-redondas, oficinas, sessões de networking, celebração de atos e eventos culturais. Painéis e mesas-redondas devem contar com um moderador e de três a cinco painelistas. As propostas devem ser submetidas via formulário de inscrições. 

Interessados devem indicar o tema, o formato e as instituições envolvidas como debatedoras e moderadoras, buscando ampliar a pluralidade das discussões e o equilíbrio de gênero. Serão valorizadas a presença de participantes internacionais e o alinhamento aos dias temáticos da Conferência, cuja programação pode ser consultada no site da UNCCD. 

Acesse aqui o formulário para envio de propostas. 

Os eventos no Pavilhão Brasil ocorrerão de 18 a 27 de agosto (com exceção do domingo, dia 23), das 10h às 18h. Cada atividade terá duração máxima de 60 minutos. 

A seleção de uma proposta para a programação no Pavilhão não substitui o credenciamento individual dos participantes junto à UNCCD, exigido para o acesso aos espaços da Conferência, cabendo a cada proponente providenciar esse credenciamento em tempo hábil. 

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Não haverá disponibilização de recursos públicos para apoiar a realização das atividades selecionadas. O resultado da seleção será publicado em 7 de julho de 2026, no site do MMA. 

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA 
[email protected] 
(61) 2028-1227/1051 
Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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