Mato Grosso

Governos do Estado, Federal e Prefeitura entregam 576 apartamentos do Residencial Nico Baracat em Sinop

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O Governo de Mato Grosso entregou 576 apartamentos do Residencial Nico Baracat, etapas 1 e 3, na cidade de Sinop, na manhã desta quinta-feira (24). As unidades fazem parte do Programa SER Família Habitação, liderado pela primeira-dama, Virginia Mendes, e foram construídas em parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e da Prefeitura.

Assim que chegou ao local, o governador Mauro Mendes, acompanhado de representantes da Assembleia Legislativa e do Ministério das Cidades, visitou um dos imóveis, onde foi recebido pela proprietária, Roseane Felix, de 24 anos, dona de casa. Ela é mãe de quatro meninas — de 8, 4, 3 e 1 ano —, sendo uma delas autista.

“Estou me sentindo muito feliz com essa conquista. Moro em uma casa cedida por amigos e não consigo trabalhar porque minha filha precisa de atenção especial. Então, se não fosse o programa, eu não teria condições de ter uma casa. Já cheguei a ser despejada e a morar na rua, então sei o valor que é ter um lar”, afirmou.

Governador Mauro Mendes e o presidente da MT-Par, Wener Santos, em visita ao apartamento de Roseane Felix, em Sinop. Foto: Mayke Toscano/Secom

Durante seu pronunciamento na solenidade, Mendes destacou a história de vida de Roseane e de outras famílias presentes na entrega das chaves.
“Vi nos olhos das pessoas a emoção de conquistar a casa própria. Fico feliz em saber que o Governo de Mato Grosso pode contribuir, junto com o Governo Federal, a Assembleia Legislativa e a iniciativa privada. Essas moradias são resultado de um trabalho conjunto entre o governo, as prefeituras, a MT Par e o Governo Federal, com o Ministério das Cidades, sem qualquer outro interesse que não seja fazer o bem”, afirmou.

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O Residencial Nico Baracat conta com seis etapas, que somam, ao todo, 1.440 apartamentos. Nesta quinta-feira, foram entregues as etapas 1 e 3. O Governo de Mato Grosso investiu R$ 19,2 milhões para que as obras, paradas desde 2013, fossem finalmente concluídas.

Representando o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o secretário nacional de Habitação falou sobre o orçamento disponível atualmente para habitação no Governo Federal e convocou os prefeitos a participarem do edital que será aberto na próxima semana para esse tipo de empreendimento.

“Vamos lançar um edital para o FAR na próxima semana, e estou otimista com a participação de Mato Grosso. A parceria que vemos aqui é um exemplo para todo o país. Este é um estado que cresce e demanda habitação para continuar crescendo. Queremos mais casas em MT. Por isso, prefeitos e prefeitas devem lançar propostas para o FAR. Dinheiro não é problema para habitação no Minha Casa, Minha Vida. Precisamos de projetos”, assegurou.

Obras paradas

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, lembrou que as obras do Nico Baracat estavam paradas e foram retomadas graças ao aporte de recursos do Governo de Mato Grosso e da União.

“O projeto estava parado há anos quando assumi a prefeitura. Por isso, procurei o governador para retomar as obras, e ele colocou recursos no residencial. Depois, fomos ao Governo Federal e conseguimos entregar a Etapa 2. Aqui, houve diálogo entre diversos partidos. E é disso que precisamos: dar oportunidade para as pessoas terem uma moradia digna.”

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Vale destacar que, na modalidade FAR, o público-alvo são famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até dois salários mínimos. As parcelas variam entre R$ 80,00 e R$ 361,50. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família são isentos do pagamento das prestações.

Lançamento

Além da entrega das chaves, também foi realizado o lançamento das obras de mais 1.645 unidades habitacionais no município de Sinop. As novas moradias pertencem à modalidade Entrada Facilitada, operacionalizada pela MT Par, que oferece até R$ 20 mil em subsídio para as famílias aplicarem na entrada do imóvel.

O presidente da MT Par, Wener Santos, afirmou que o modelo desenvolvido em Mato Grosso é exemplo para o país, pois atende uma parcela da população que consegue pagar parcelas acessíveis, mas não tem condições de arcar com o valor da entrada.

“É uma modalidade que pode ser construída com a participação das prefeituras — que podem doar os terrenos —, a partir da demanda do município. E funciona porque o cidadão pode acumular os benefícios do Governo Federal, o que reduz ainda mais os valores a serem pagos”, explicou.

Também estiveram presentes no evento o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; a diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide; a reitora da UFMT, Marluce Aparecida Souza e Silva; e os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Valmir Moretto.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Operação Lei Seca em avenida de Cuiabá resulta em 10 motoristas presos

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Dez motoristas foram presos durante Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (17.1), nos dois sentidos da Avenida Professora Edna Maria de Albuquerque Affi, conhecida como Avenida das Torres, em Cuiabá.

Dessas 10 prisões, 8 ocorreram exclusivamente por embriaguez, sendo que em dois casos os motoristas tiveram a situação agravada pelo fato de não serem habilitados.

Já as outras duas prisões, aconteceram por mandado em aberto e adulteração veicular. Ou seja, um dos motoristas era foragido da Justiça e o outro conduzia um veículo que pode ser produto de furto ou roubo, pois tinha numeração do chassi alterada.

A operação dupla teve início às 23h45 e se estendeu até às 3h, com 189 veículos abordados e fiscalizados e 195 testes de alcoolemia realizados. No total, 86 multas foram aplicadas e 45 veículos removidos, sendo 33 carros e 12 motocicletas.

A falta de documentação de uso obrigatório, como registro e licenciamento junto ao órgão de trânsito, somou mais de metade das multas, 38, seguida do consumo de álcool, com 28 autos de infrações lavrados.

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), em conjunto com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Corpo de Bombeiros (CBM), a Polícia Penal e o Sistema Socioeducativo. A Guarda Municipal de Várzea Grande e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá integram as equipes da Sesp quando as ações ocorrem em seus municípios.

Implicações

Além da autuação criminal, com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial para quem dirigir embriagado é de R$ 2.934,70 e pode passar de R$ 5.800 em caso de reincidência.

O motorista também tem a CNH suspensa e perde o direito de dirigir por um período de até 12 meses. Essas penalidades estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Fonte: Governo MT – MT

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