Política Nacional

Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de obras de infraestrutura no país. Ao citar a BR-319, ele afirmou que há quem se posicione contrariamente à conclusão do asfaltamento dessa rodovia no trecho que liga o Amazonas a Rondônia — o senador criticou essas pessoas.

Heinze ressaltou que a rodovia tem importância estratégica para a integração logística e para o desenvolvimento econômico da Amazônia. Mas também disse que há uma mobilização de certas entidades, que inclui ações judiciais, com o objetivo de dificultar a execução do projeto.

— A Open Society Foundations, de George Soros, aportou nada menos que US$ 31,3 milhões em uma associação [com o objetivo de dificultar as obras]. Hoje há uma guerra — declarou.

O senador também citou o Ferrogrão, projeto de ferrovia que tem o objetivo de permitir o escoamento de grãos da região Centro-Oeste para a região Norte.

— Temos o Ferrogrão precisando de investimentos, mas isso não sai do papel. (…) Quanto mais subdesenvolvido for o país, quanto menos investimentos tivermos, pior para o Brasil e melhor para eles — protestou.

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Além disso, o parlamentar defendeu a exploração de petróleo na região Norte. Para ele, a limitação da exploração de recursos naturais compromete investimentos e restringe o desenvolvimento econômico de estados com reservas ainda não exploradas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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