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Holding antes da Reforma Tributária: estratégia ou risco para o produtor rural?

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A proximidade da Reforma Tributária reacendeu o debate sobre a criação de holdings patrimoniais no setor rural. Produtores buscam essa ferramenta para organizar a sucessão familiar, reduzir custos de inventário e otimizar a gestão do patrimônio. Porém, advogados alertam que a constituição de uma holding antes das mudanças previstas exige cuidado e planejamento detalhado.

Viviane Morales e Gustavo Venâncio, sócios da Lastro, destacam que não existe fórmula única para todos os produtores: cada caso precisa ser analisado individualmente para evitar custos desnecessários e riscos tributários.

Impactos da Reforma Tributária no setor rural

As mudanças previstas pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhadas em projetos de lei complementar, como o PLP 68/2024, criam a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo tributos atualmente incidentes sobre a atividade produtiva.

De acordo com Morales, imóveis rurais alugados ou inseridos em holdings patrimoniais que gerem receita superior a R$ 260 mil podem ser tributados, inclusive quando utilizados pelo próprio produtor:

“Quem hoje explora sua terra sem pagar tributos pode ser obrigado a arcar com CBS e IBS ao transferi-la para uma holding, caso a receita ultrapasse o limite de R$ 260 mil”, explica a advogada.

Alternativas como contratos de comodato também não garantem isenção, já que a Receita Federal sinalizou a possibilidade de tributação nesses casos, com base no valor da terra nua utilizado para o ITR, o que pode elevar o custo da operação.

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Benefícios e riscos da holding patrimonial

Segundo Gustavo Venâncio, a holding oferece vantagens claras:

  • Facilita a sucessão familiar;
  • Evita litígios;
  • Melhora a governança;
  • Prepara o produtor para exigências de compliance que se tornarão mais rigorosas com a Reforma.

Por outro lado, os riscos incluem:

  • Custos de constituição e manutenção;
  • Maior exposição fiscal;
  • Incerteza quanto à regulamentação final da Reforma, que será implementada gradualmente até 2032.

Estruturas montadas antes da vigência completa da reforma podem exigir ajustes futuros, gerando impactos financeiros adicionais.

Decisão estratégica exige planejamento detalhado

A Lastro reforça que a criação de uma holding deve ser tratada como decisão estratégica, não como solução imediata. Morales destaca que fatores como porte da produção, composição patrimonial, negócios paralelos, regime tributário atual e planos sucessórios da família precisam ser avaliados antes da constituição da estrutura.

“A holding pode ser uma ferramenta poderosa de organização patrimonial e proteção familiar, mas também pode se tornar um risco se criada sem análise aprofundada”, alerta Morales.

O consenso dos especialistas é que o produtor rural deve avaliar prós e contras, realizar simulações de cenários e buscar orientação jurídica e contábil especializada, garantindo que a estratégia seja realmente vantajosa diante das incertezas da Reforma Tributária.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Alta do diesel pressiona custos e deve gerar impacto de R$ 612 milhões na agricultura do RS

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A recente alta nos preços do diesel já começa a impactar de forma significativa o agronegócio do Rio Grande do Sul. De acordo com levantamento da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), o aumento do combustível deve gerar um custo adicional direto de R$ 612,2 milhões para as principais lavouras do Estado.

O movimento ocorre em um momento estratégico, durante a colheita da safra de verão e o planejamento do plantio de inverno, ampliando a preocupação entre produtores.

Diesel sobe mais de 21% e atinge R$ 7,23 por litro

Entre o final de fevereiro e o início de abril de 2026, o preço médio do diesel S10 no Rio Grande do Sul registrou alta de 21,1%, alcançando R$ 7,23 por litro.

A elevação está diretamente ligada ao cenário internacional, especialmente à escalada dos preços do petróleo. Em menos de dois meses, o barril do tipo Brent saltou de US$ 70,99 para acima de US$ 100, impulsionado por tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Conflitos elevam risco energético global

Segundo a Farsul, o atual cenário representa uma reprecificação estrutural do risco energético global. As tensões envolvendo o Irã e a preocupação com a segurança das rotas no Estreito de Ormuz aumentaram os prêmios de risco e os custos logísticos, consolidando um novo patamar de preços para os combustíveis.

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Esse ambiente mais volátil tende a manter a pressão sobre os custos de produção no campo.

Arroz é a cultura mais impactada pelo aumento

O levantamento aponta que o impacto do diesel varia conforme a cultura, sendo o arroz a mais sensível ao aumento dos custos.

Para a cultura, o diesel mais caro representa um acréscimo de R$ 185,72 por hectare, equivalente a uma perda de 2,95 sacos por hectare. Segundo a entidade, o cenário é preocupante, já que os preços atuais do arroz ainda apresentam dificuldade para cobrir os custos operacionais.

Soja concentra maior prejuízo total no Estado

Embora o impacto por hectare seja menor na soja — estimado em R$ 48,74 ou 0,41 sacos por hectare —, a cultura responde pelo maior prejuízo agregado no Estado, devido à sua ampla área cultivada.

A estimativa é de um impacto total de R$ 331,2 milhões apenas para a soja. Em um contexto de margens apertadas e alto nível de endividamento, a perda de produtividade, ainda que pequena, pode comprometer a sustentabilidade financeira de muitos produtores.

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Diferença regional amplia pressão sobre produtores

O estudo também destaca uma significativa variação nos preços do diesel dentro do próprio Estado. Em Porto Alegre, o litro é encontrado, em média, a R$ 7,05, enquanto em Bagé chega a R$ 7,95.

A diferença de R$ 0,90 por litro evidencia desigualdades regionais que impactam diretamente os custos de produção, tornando a pressão financeira ainda mais intensa dependendo da localização do produtor.

Cenário exige atenção na gestão de custos

Diante desse contexto, a alta do diesel reforça a necessidade de maior atenção à gestão de custos no campo. O aumento das despesas operacionais, somado a margens já reduzidas em algumas culturas, pode influenciar decisões de plantio e investimentos nas próximas safras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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