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Brasil apresenta política migratória em fórum ibero-americano

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Huelva (Espanha), 5/6/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou do V Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Huelva, na Espanha. A coordenadora-geral de Política Migratória do Departamento de Migrações (Demig), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Sarah Fernanda Lemos Silva, representou o Brasil no evento.

O Demig é o órgão responsável pela formulação e implementação da Política Migratória Nacional, em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

A representante brasileira participou da quarta sessão do fórum, intitulada Narrativas, Percepção Pública e Coesão Social, que reuniu representantes da República Dominicana, do México e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A participação do MJSP no Fórum reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma política migratória pautada pelos direitos humanos, pela cooperação internacional e pela promoção de informações qualificadas sobre a migração”, destacou Sarah.

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Durante o painel, foram debatidas estratégias de comunicação voltadas à disseminação de informações baseadas em evidências e ao fortalecimento da percepção pública sobre a migração, com destaque para suas contribuições ao desenvolvimento regional e sustentável.

Realizado no contexto da Cúpula Ibero-Americana de 2026, o encontro reuniu delegações de mais de 20 países e organizações internacionais para debater os desafios e as oportunidades relacionados à governança da mobilidade humana.

Entre os principais resultados esperados do V Fórum estão o reconhecimento da migração regular como vetor de desenvolvimento sustentável, o compartilhamento de boas práticas em mobilidade laboral e migração circular, a valorização das diásporas ibero-americanas e o fortalecimento das respostas à desinformação e aos discursos de ódio no contexto migratório.

Eixos Temáticos

O evento abordou outros três eixos temáticos: a proteção dos direitos humanos das pessoas em mobilidade; a inclusão socioeconômica e integração nas sociedades de acolhimento; e as vias seguras, ordenadas e regulares de migração.

Os trabalhos contaram com a participação de representantes da Espanha, Colômbia, Uruguai, Honduras, Andorra e México, entre outros países, além de organismos multilaterais como Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização dos Estados Americanos (OEA), Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Os participantes também discutiram a criação de um mecanismo permanente de diálogo e cooperação técnica sobre mobilidade humana.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Campo Grande (MS)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reúne, no dia 8 de setembro (terça-feira), às 10h15, com servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em Campo Grande. 

Às 11h30, participa da instalação da Mesa do Pacto pelo Trabalho Decente do Meio Rural, na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

Serviço

Agenda em Campo Grande (MS) 

Data: 8 de setembro (terça-feira)

10h15 – Encontro com os servidores da SRTE/MS 

Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul 

Endereço: Rua 13 de Maio, 3214

11h30 – Instalação da Mesa do Pacto pelo Trabalho Decente do Meio Rural de Mato Grosso do Sul 

Local: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – Famasul 

Endereço: Rua Marcino dos Santos, 401 – Bairro Cachoeira II

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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