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Hospitais e maternidades terão que oferecer Teste da Bochechinha para recém-nascidos

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no último dia 21, o Projeto de Lei nº 1098/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (união), que inclui o “Teste da Bochechinha” entre os exames obrigatórios a serem realizados em todos os recém-nascidos no estado. A medida representa um importante marco para a saúde neonatal, ao permitir a triagem precoce de mais de 340 doenças genéticas raras e tratáveis ainda na primeira infância.

Sebastião Rezende, ressaltou que o objetivo da proposta é ampliar o cuidado com os bebês desde os primeiros dias de vida. “Trata-se de uma ação concreta de amor e responsabilidade com nossas crianças. Detectar precocemente doenças raras significa evitar sequelas graves e até mesmo óbitos que poderiam ser prevenidos com diagnóstico e tratamento imediato”, destacou.

O exame será ofertado tanto na rede pública, quanto na rede privada de saúde, sendo realizado logo após o nascimento, nas unidades hospitalares e maternidades. Para os bebês que nascerem fora desses ambientes, o teste deverá ser feito até o terceiro mês de vida. A coleta é simples e indolor, feita com um cotonete estéril na parte interna da bochecha do bebê.

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Em caso de detecção de alguma anomalia genética, os profissionais de saúde deverão comunicar imediatamente os pais ou responsáveis, para que sejam providenciados os encaminhamentos necessários. A legislação também garante o fornecimento de um relatório com orientações e esclarecimentos sobre os exames realizados, promovendo apoio e informação às famílias.

Além do impacto direto na saúde infantil, a nova lei reforça o papel do Estado na promoção de políticas públicas voltadas à prevenção e à inclusão. A proposta prevê ainda que, a critério dos órgãos competentes, possam ser promovidas campanhas de conscientização sobre a importância da triagem neonatal e o combate às doenças genéticas.

“Nosso trabalho é pelo futuro das nossas crianças. O Teste da Bochechinha é mais que um exame: é um gesto de cuidado, proteção e esperança”, finalizou o deputado. O projeto segue agora para sanção do governo do estado.

Fonte: ALMT – MT

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Com emenda de Wilson Santos, Cuiabá pode garantir até cinco mil lotes populares

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu, na última sexta-feira (24), com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Dreher, para discutir a destinação da emenda de R$ 100 milhões ao orçamento do Governo de Mato Grosso. O recurso é voltado exclusivamente ao fortalecimento de políticas habitacionais, com foco na implantação de loteamentos populares. Durante o encontro, foi informado que o município já trabalha na elaboração de três projetos para viabilizar o acesso aos recursos.

O parlamentar recebeu a informação com otimismo e destacou a sensibilidade do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) com a pauta habitacional, especialmente pela experiência como prefeito de Lucas do Rio Verde, onde implantou o programa “Minha Vez”, que garantia lotes urbanizados com infraestrutura básica e prazos facilitados de pagamento. “É uma excelente notícia ver os avanços de Cuiabá para utilização da nossa emenda de R$ 100 milhões, que também vai atender todos os municípios mato-grossenses”, afirmou.

Michelle Dreher relatou que já se reuniu com o chefe do Executivo Estadual e com o presidente da MT Par, Wener Santos, para tratar da proposta. Segundo ela, até o dia 5 de maio serão entregues os três projetos para análise do governo. Também, adiantou que os loteamentos populares devem contemplar as regiões do Barreiro Branco e do Contorno Leste, com potencial de aproximadamente cinco mil lotes, cada um com dimensões de 10 x 20 metros quadrados.

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“Tivemos uma reunião produtiva com o governador e o presidente da MT Par. Na ocasião, propusemos a criação de um cartão construção para auxiliar as famílias a iniciarem suas obras dentro da emenda. Também estamos prevendo toda a infraestrutura necessária, como saneamento, drenagem e abastecimento de água. Agora, estamos na fase de elaboração dos projetos e o governador já se colocou à disposição para apoiar. Agradecemos a visita do deputado Wilson Santos e essa importante emenda”, declarou a secretária.

Wilson Santos defende que o investimento em loteamentos populares é uma das estratégias mais eficazes para evitar ocupações irregulares e contribuir para a redução do déficit habitacional em Mato Grosso, que atualmente atinge cerca de 120 mil famílias à espera de moradia.

Recurso – O deputado é autor da emenda nº 201, aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que assegura R$ 100 milhões para a implantação de loteamentos populares nos 142 municípios do estado, com o objetivo de ampliar o acesso ao primeiro imóvel e reduzir o déficit habitacional.

Fonte: ALMT – MT

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