Durante a Semana Santa, período em que o consumo de peixes é intensificado, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) reforçou as fiscalizações volantes em rodovias estaduais e federais. A medida visa vistoriar veículos com carga que transitam pelas estradas e que podem estar levando pescados produzidos por estabelecimentos não registrados, ação ilegal combatida pelo órgão.
De acordo com o coordenador de Fiscalização e Julgamento de Processos do Indea, Thiago Augusto Tunes, com o aumento do consumo de peixe devido ao período da Quaresma, autoridades reforçam a fiscalização para coibir o comércio irregular e impedir que essa carga chegue até o consumidor. “Nossa ação está sendo averiguar se a carga de pescado é oriunda de estabelecimentos com certificação sanitária e registro no Indea. Estando a carga em conformidades é liberada. Não estando com a documentação necessária a carga é apreendida e posteriormente destruída a fim de evitar riscos a população”, diz Thiago Tunes.
O coordenador orienta que o consumidor deve adquirir o pescado apenas de estabelecimentos comerciais que ofereçam produtos com registro e garantia de procedência da carne de pescados. “Assim o consumidor garante que o produto seguiu todas as etapas sanitárias e apresenta qualidade e conformidades para ser consumido, anulando o risco de que a carne tenha algum tipo de contaminação”, acrescenta.
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
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