O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), recebe, até 31 de julho, às 23h59 (horário de Brasília), a indicação de vagas dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) que desejam participar do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI). A etapa é obrigatória para que as instituições possam integrar o processo seletivo e ofertar bolsas de mestrado e doutorado a estudantes indígenas. 

Nesta etapa, os PPGs de instituições de ensino superior, institutos federais e institutos de pesquisa devem acessar o Sistema de Inscrições da Capes para informar o número de vagas que pretendem ofertar em cursos de mestrado e/ou doutorado, além das linhas de pesquisa e das disciplinas relacionadas às temáticas indígenas. A relação dos programas habilitados será divulgada até 13 de agosto. 

Vagas – O programa prevê a concessão de até 300 bolsas, sendo 200 destinadas ao mestrado e 100 ao doutorado, para candidatos pertencentes a povos indígenas reconhecidos no território nacional. 

As inscrições dos estudantes estarão abertas entre 17 de agosto e 1º de outubro de 2026. Após essa etapa, os candidatos passarão por análise documental e processo de seleção acadêmica conduzido pelos programas participantes. O ingresso dos bolsistas está previsto para o primeiro ou o segundo semestre de 2027, conforme o calendário das instituições. 

Cronograma 

• Indicação de vagas pelos PPGs: até 31 de julho de 2026; 
• Divulgação dos programas participantes: até 13 de agosto de 2026; 
• Inscrições dos estudantes: de 17 de agosto a 1º de outubro de 2026; 
• Análise documental: de 2 a 9 de outubro de 2026. 

A matrícula e o início das atividades acadêmicas ocorrerão no primeiro ou no segundo semestre de 2027. 

A regulamentação do programa está disponível na Portaria CAPES nº 150/2026 e no Edital PDAI nº 23/2026. 

PDAI – O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena é uma iniciativa do Ministério da Educação, executada pela Capes, que busca ampliar a presença de indígenas na pós-graduação brasileira, promovendo a inclusão, a permanência e a formação de mestres e doutores, em consonância com o compromisso do governo federal de fortalecer uma educação superior mais inclusiva, diversa e socialmente referenciada. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes  

Fonte: Ministério da Educação