Tribunal de Justiça de MT
Inscrições abertas: Simpósio debate segurança jurídica nas cadeias do agronegócio em MT
Com o objetivo de promover debate técnico entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, setor produtivo rural, advocacia e instituições de ensino, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza nos dias 02/03 (das 18h às 21h) e 03/03 (das 8h às 18h) o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O evento ocorrerá no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), parceira do evento, juntamente com a Harven Agribusiness School.
As inscrições já estão abertas e seguem até 19 de fevereiro, às 14h. A atividade acadêmica reunirá membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, professores, acadêmicos, produtores rurais, líderes setoriais, dirigentes de entidades do agro, técnicos e especialistas do setor.
O evento é coordenado pelo juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que explica que “o agronegócio é um dos setores mais relevantes da economia de Mato Grosso e do país, enfrentando desafios jurídicos, regulatórios, ambientais, fundiários e econômicos que demandam respostas técnicas, fundamentadas e integradas.”
A programação está sendo desenhada com a finalidade de abranger temas cruciais para o agronegócio, como segurança jurídica nas cadeias produtivas, operações judiciais que envolvem o setor rural, estruturas e garantias do crédito no agronegócio, mecanismos de recuperação judicial, além do novo marco legal do licenciamento ambiental e os impactos da reforma tributária sobre a atividade produtiva.
Inscrições
Para magistrados e assessores de gabinete do Poder Judiciário de Mato Grosso, as vagas são gratuitas. As inscrições devem ser feitas neste link.
Para os demais interessados, o investimento é de R$ 50,00, com inscrições realizadas no site Sympla, neste endereço virtual.
Palestrantes
Autoridades nos temas já confirmaram presença no evento. Dentre eles, o professor Marcos Fava Neves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), conhecido como Doutor Agro. Ele irá abrir o evento que será responsável pela palestra magna do simpósio, intitulada Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor.
Também estão confirmados o professor e coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School, Rafael Molinari Rodrigues; diretor da CropLife Brasil, Arthur Gomes; e a diretora executiva na Sociedade Rural Brasileira, Patrícia Arantes, dentre outras personalidades.
Confira aqui a programação completa.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres
O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).
Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.
O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.
Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.
O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.
Palestrante
A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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