Ministério Público MT

Instituições discutem formas de garantir estruturação da Deddica

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Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Polícia Judiciária Civil reuniram-se na tarde desta terça-feira (18) para discutir alternativas para dar celeridade às investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). A falta de estrutura física e de pessoal da unidade policial foi apontada como um dos principais gargalos.

Segundo o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, levantamento preliminar realizado pelo MPMT aponta uma média mensal de 180 boletins de ocorrência na Deddica. Atualmente, existem na unidade 870 inquéritos policiais em andamento.

 “O nosso objetivo com esta reunião é encontrar alternativas para melhorarmos o fluxo de trabalho e a estrutura existente da Deddica. A criança e o adolescente devem ser atendidos com prioridade e, para tanto, as instituições precisam estar preparadas”, ressaltou o procurador de Justiça.

Durante a reunião, a juíza da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, sugeriu a realização de um mutirão para atendimento à demanda reprimida. “A proposta seríamos montar uma força-tarefa para dar celeridade às investigações, priorizando a realização das oitivas e intimações. Em um segundo momento, faríamos um mutirão da judicialização”, sugeriu.

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A juíza Gleide Bispo Santos, que também atua na área da Infância e Juventude, informou que já existe uma ação proposta pelo MPMT para a construção de um novo prédio para a Deddica e que a previsão é de que em no máximo dois anos a unidade seja inaugurada. No próximo dia 26, deve ser realizado o pregão para contratação da empresa que ficará responsável pela obra.

O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, que atua na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Deddica e reforçou a necessidade de disponibilização de, pelo menos, quatro delegados para atuarem na unidade. Até recentemente, a delegacia contava com apenas um delegado. Hoje, são dois profissionais.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça que atuam na defesa da infância e juventude, Daniele Crema da Rocha, Ana Luíza Barbosa da Cunha, Rogério Bravin e Henrique de Carvalho Pugliesi; a juíza Leilamar Rodrigues e os delegados Clayton Queiroz Moura e Cesar Henrique Ferreira, o diretor metropolitano, Wagner Bassi Junior, o delegado Regional, Daniel Lemos Valente, e a responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, delegada Jannira Laranjeira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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