Política Nacional

‘Jovens Senadores’ assumem mandato na próxima semana

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O Senado se prepara para receber, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição deste ano do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da para a Semana de Vivência Legislativa.

Voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas, o Programa Jovem Senador oferece uma imersão no universo da política e a oportunidade de conhecer a estrutura do Legislativo, vivenciar a rotina dos parlamentares e propor sugestões que podem se transformar em projetos de lei.

Redação

Os 27 estudantes selecionados foram escolhidos por meio de um concurso nacional de redação com o tema “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”. O tema, sugerido pelos “Jovens Senadores” da edição de 2024, leva em conta o momento histórico em que o país se prepara para sediar a 30º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). Entidades e especialistas apontam o aumento de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, como secas, enchentes e queimadas.

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O concurso também buscou incentivar o protagonismo dos jovens e estimular a busca por soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo mundo. A proposta se alinha aos princípios da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como um direito fundamental a ser preservado para as gerações presentes e futuras.

A edição deste ano registrou um número recorde de participantes: 4.202 escolas e aproximadamente 170 mil estudantes. É o maior concurso de redação escolar com premiação do Brasil. Ao longo dos anos, já mobilizou cerca de 2 milhões de alunos. O destaque da edição é a participação feminina. Das 27 redações vencedoras em 2025, 21 foram escritas por meninas. Com idade entre 15 e 18 anos, quase 90% vêm de cidades do interior, e apenas três são de capitais.

O Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros é voltado para estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. O concurso de redação é realizado pelo Senado Federal em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com o apoio das secretarias estaduais de Educação.

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Programação

A abertura da Semana de Vivência Legislativa está marcada para a segunda-feira (18), a partir das 9h, com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional, a diplomação e a posse dos “Jovens Senadores” e a eleição da Mesa Diretora. Ainda na segunda, a partir das 14h30, está prevista a abertura da exposição com as redações vencedoras e a instalação das comissões temáticas.

Ao longo da semana, os jovens participarão de visitas guiadas, palestras, audiências públicas e debates. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos, cada jovem senador ganhará um notebook como prêmio. Os professores orientadores também acompanharão os estudantes a Brasília e receberão notebooks.

O encerramento ocorre na sexta-feira (22), às 9h, no Plenário do Senado, com a votação dos projetos apresentados ao longo da semana. As proposições serão publicadas no Diário do Senado Federal.

Conheça aqui os jovens selecionados e seus professores orientadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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