Tribunal de Justiça de MT

Judiciário avança na expansão dos grupos reflexivos com capacitação em Poxoréu

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), realizou nesta terça-feira (21) o Curso sobre Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência (GRHAV) no município de Poxoréu. A capacitação, realizada no espaço do Centro Juvenil de Poxoréu, reuniu profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica do município.

O encontro teve como objetivo formar facilitadores e fortalecer a articulação entre as instituições locais, preparando o município para implementar o programa de grupos reflexivos — uma das estratégias previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Recomendação nº 124/2022).

O curso contou com a participação de uma equipe multidisciplinar do Fórum de Poxoréu, incluindo assessores da área criminal, integrantes da Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil, representantes das secretarias municipais de Educação e de Assistência Social, do Ministério Público, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho da Mulher e a equipe gestora da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica do município.

Durante todo o dia, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre a metodologia dos grupos, que têm como propósito estimular a reflexão, a responsabilização e a mudança de comportamento de homens autores de violência doméstica. A programação incluiu temas como os fundamentos dos grupos reflexivos, planejamento e condução dos encontros, além de atividades práticas voltadas à facilitação e ao trabalho em rede.

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De acordo com a coordenadora da Rede de Enfrentamento de Poxoréu, Jennifer Batemarque, o curso representa um passo importante para o município. “Foi uma capacitação muito produtiva, de grande valia para a instalação do grupo reflexivo na nossa comarca. Sabemos que o número de casos de violência doméstica tem aumentado, e entendemos que um dos mecanismos mais eficazes de enfrentamento é a reflexão. O aprendizado de hoje vai contribuir muito para a elaboração do nosso projeto local”, afirmou.

O advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, Divino Oliveira, também destacou a importância da iniciativa. “Trabalhamos diariamente com situações de violência doméstica, e os grupos reflexivos eram algo que já desejávamos ter aqui. Esse contato com os homens autores de violência é essencial. A capacitação foi muito enriquecedora e, com certeza será muito útil para nossa sociedade”, avaliou.

A equipe do Cemulher apresentou aos participantes materiais de apoio e metodologias de facilitação, reforçando que os grupos reflexivos são espaços de diálogo e aprendizado voltados à ressignificação de comportamentos violentos e machistas. Esses espaços, conduzidos por equipes multidisciplinares, estimulam a autocrítica e a compreensão das causas da violência, ajudando a romper o ciclo da agressão e reduzindo a reincidência de novos casos.

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A assessora técnica do Cemulher Adriany Carvalho, que conduziu a capacitação, destacou a adesão e o engajamento dos profissionais de Poxoréu. “A participação da rede foi exemplar. Tivemos representantes de diversas instituições comprometidas em trabalhar de forma articulada para que os grupos sejam implementados e fortalecidos no município”, afirmou.

Com a realização do curso, o TJMT reforça seu compromisso em promover ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, estimulando uma cultura de paz e respeito às mulheres em todo o estado. O Cemulher-MT já desenvolve programas reflexivos em mais de 20 comarcas, com resultados expressivos: homens que participam dos grupos apresentam índices muito menores de reincidência, contribuindo para uma sociedade mais segura e igualitária.

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Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

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Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.
A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.
Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.
O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.
Valor das Inscrições
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.
As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.
Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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