Tribunal de Justiça de MT

Judiciário capacita mais de 480 servidores magistrados em treinamento do JusBrasil

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, realizou treinamento on-line sobre a plataforma JusBrasil. O evento reuniu mais de 480 participantes, entre magistrados, assessores e servidores do Judiciário estadual.
A capacitação ocorreu na tarde de sexta-feira (27) após a renovação do contrato com a empresa, garantindo que todos os magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense continuem tendo acesso à ferramenta, considerada essencial para o desenvolvimento das atividades judiciais.
A apresentação foi conduzida pela representante da empresa, Letícia Ferreira, que realizou demonstração direta na plataforma e detalhou todas as funcionalidades disponíveis. Durante o treinamento, os participantes puderam acompanhar, em tempo real, exemplos práticos de consulta processual, incluindo a visualização de processos utilizados naquele momento.
O coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, destacou que o Judiciário estadual já utiliza o sistema há algum tempo e que a renovação contratual é fundamental para assegurar a continuidade de um serviço que contribui significativamente para a produtividade e a qualidade do trabalho desenvolvido.
“A renovação garante que possamos continuar utilizando uma ferramenta que otimiza o tempo e qualifica as pesquisas”, ressaltou.
Embora o acesso esteja disponível a todos os servidores, a plataforma é mais utilizada por magistrados e servidores lotados em gabinetes, que atuam diretamente na elaboração de decisões judiciais.
Entre as funcionalidades apresentadas, destaca-se a ferramenta de jurisprudência, uma das mais tradicionais e utilizadas. Por meio dela, é possível acessar, de forma otimizada, jurisprudência atualizada de tribunais de todo o país, evitando consultas individualizadas em cada site e proporcionando maior agilidade na pesquisa de entendimentos sobre temas específicos.
Outro recurso demonstrado foi a consulta processual, que realiza a coleta de processos diretamente nos sites dos tribunais brasileiros, além do acesso aos Diários Oficiais de todos os tribunais do país.
Como novidade desta renovação contratual, foi apresentada a possibilidade de disponibilização do JusI.A, ferramenta de inteligência artificial da plataforma, que poderá otimizar ainda mais o trabalho dos assessores. Segundo o coordenador, a empresa disponibilizará a funcionalidade por 30 dias para teste. Caso haja aprovação e boa aceitação por parte dos servidores, poderá ser firmado aditivo contratual para inclusão definitiva do serviço.
Durante o treinamento, também foram repassadas orientações práticas aos usuários, como a solicitação de convite apenas em caso de efetiva utilização do sistema e a necessidade de realizar logout após o uso, a fim de liberar acessos para outros usuários.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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