Tribunal de Justiça de MT

Judiciário chega a Jacaré Valente e inicia preparação para dois dias de atendimentos à população

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A 7ª Expedição Araguaia-Xingu já está em Jacaré Valente, distrito de Confresa (município a 1.027km de Cuiabá), onde o Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para dois dias intensos de serviços à população (05 e 06 de novembro).

A equipe, liderada pelo juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, foi recepcionada pelo prefeito de Confresa, Ricardo Babinski e pela primeira-dama, Jeusa Sipaúba, que também é secretária municipal de Assistência Social, além de outros secretários.

O prefeito destacou que a presença do Judiciário quebra paradigmas. “Muita gente aqui nunca entrou em um Fórum porque a distância e o medo afastam as pessoas dos serviços públicos. Quando o Judiciário vem até a comunidade, ele quebra essa barreira e mostra que a Justiça é para todos”, disse.

Ele relatou a reação dos moradores. “É emocionante ver essa estrutura chegando numa vila tão pequena. A comunidade está mobilizada. Tinha gente que queria vir hoje, antes do início do atendimento. Só quem mora longe entende o que essa presença significa”.

Mais de 1000km – Antes de chegar à comunidade, a comitiva da Expedição Araguaia-Xingu percorreu dezenas de quilômetros de estrada de chão, passando por trechos utilizados para o escoamento da safra e por áreas próximas a terras indígenas. O deslocamento exigiu atenção frente à poeira, pontes estreitas de madeira, lama em alguns pontos e fluxo de carretas.

Após uma parada estratégica para reorganização em Porto Alegre do Norte, o comboio retomou a viagem e entrou em Jacaré Valente no final da tarde desta terça-feira (04 de novembro). No local, as equipes começaram imediatamente a montagem das estruturas de atendimento, incluindo pontos de emissão de documentos, tendas de vacinação e áreas de acolhimento ao público.

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“Foram quase dois dias de estrada até Jacaré Valente. Se para nós já foi desafiador percorrer essa distância, imagine para quem vive aqui e precisa de um serviço público como esse. Estar presente onde a população está é o que dá sentido a essa expedição”, enalteceu o coordenador da Expedição. “Trouxemos toda estrutura do sistema de Justiça e mais de 20 instituições parceiras. Quando o Estado se une, quem ganha é o cidadão”, completou o magistrado ao reforçar o lema “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, adotado pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

Durante os dois dias de ação em Jacaré Valente, os moradores terão acesso gratuito aos seguintes serviços:

Atendimento jurídico e mediação de conflitos

Emissão de documentos (RG, CPF, certidões, título de eleitor)

Serviços de saúde: vacinação, orientações, prevenção e atendimentos básicos

Atendimentos previdenciários (INSS) e orientação sobre benefícios

Atividades educativas, culturais e esportivas, especialmente voltadas a crianças e adolescentes

Ações ambientais e atendimento do Juizado Volante Ambiental (Juvam)

Atendimento às famílias envolvidas em processos de adoção

A estimativa é atender centenas de pessoas durante os dois dias na Agrovila.

Estrutura e força-tarefa integrada – Nesta edição, a Expedição leva uma força-tarefa inédita do Judiciário, com atendimento jurídico, orientação para conciliação e solução de conflitos, ações de Justiça Restaurativa, apoio a famílias em processo de adoção e atividades de educação ambiental. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Poder Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

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Também integram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somam-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Onde e quando a expedição atenderá

05 e 06/11 — Agrovila Jacaré Valente (Confresa)

08 e 09/11 — Distrito Espigão do Leste (São Félix do Araguaia)

11 e 12/11 — Distrito Veranópolis (Confresa)

Horário de atendimento (todos os locais):

8h às 11h30 | 13h às 17h

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mobilização social: Explicando Direito aborda atuação jurídica em defesa dos catadores

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O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A convidada do episódio é a defensora pública de Mato Grosso Carolina Renée Pizzini Weitkiewic para falar sobre o assunto.
Cerca de 90% de tudo o que é reciclado no Brasil passa pelas mãos desses trabalhadores, que historicamente enfrentam invisibilidade, precariedade e exclusão. Em Mato Grosso, o Direito tem sido utilizado como ferramenta de transformação social, viabilizando a organização de famílias, a superação de lixões e a criação de associações e cooperativas com geração de renda. Nesse sentido, Caroline apresenta o trabalho do Grupo de Atuação Estratégica de Direitos Individuais e Coletivos dos Catadores e Catadoras de Mato Grosso (Gaedic), projeto realizado em Água Boa, de atuação contínua, que passou a unir assistência jurídica, articulação de diversas instituições e mobilização da sociedade.
Ainda na entrevista concedida à jornalista Elaine Coimbra, a defensora apontou que a valorização dos catadores impacta diretamente a coletividade, ao contribuir para cidades mais limpas, redução de enchentes e proteção ambiental. Segundo ela, a responsabilidade pela destinação correta dos resíduos é compartilhada, e começa dentro das casas, com a separação adequada do lixo reciclável.
“Como as pessoas que estão na sua casa podem contribuir? Fazendo a separação. Depois que tiver utilizado uma caixinha de leite, por exemplo, passe uma água, amasse direitinho e coloque separada dos outros materiais. Utilizou um papelão, comprou um sapato que veio numa caixa, separe, não coloque com lixo orgânico, porque essa caixa é matéria-prima para esses catadores e para a destinação ambientalmente adequada, que é o que se pressupõe no Lixo Zero. (…) Nada vai ser possível se as pessoas não se conscientizarem. É dentro das casas que isso tem que mudar, a partir dessa separação.”
A íntegra da entrevista está disponível no Spotify do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Clique neste link para conferir.
Para ouvir o programa pela rádio, acesse esse link.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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