Tribunal de Justiça de MT

Juizado Especial viabiliza climatização total da APAE Cuiabá com recursos de acordos penais

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Os recursos provenientes de transações penais do Juizado Especial Criminal de Cuiabá já começam a gerar resultados para instituições sociais beneficiadas. Um dos exemplos é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cuiabá, que utilizou o valor recebido para ampliar a climatização dos espaços de atendimento.

A entidade foi contemplada com R$ 122.299,99, destinados à aquisição e instalação de novos aparelhos de ar-condicionado. Com o investimento, serão ativadas sete novas salas climatizadas, além da substituição de equipamentos antigos por modelos mais modernos.

Foram adquiridos 19 aparelhos de 18 mil BTUs, dois de 24 mil BTUs e um de 60 mil BTUs, este destinado ao refeitório da instituição. Com a instalação dos novos equipamentos, a APAE Cuiabá passará a contar com 100% das salas climatizadas, melhoria necessária para o funcionamento das atividades em Cuiabá. Os equipamentos já chegaram e estão sendo instalados na unidade.

Além de proporcionar mais conforto para atendidos e profissionais, a modernização também deve gerar redução no consumo de energia elétrica, já que os novos aparelhos possuem tecnologia mais eficiente.

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Atualmente, a APAE Cuiabá atende 170 pessoas diariamente. Desse total, 150 são estudantes da escola da instituição e outras 20 recebem atendimento nas áreas de assistência social e saúde. O serviço é oferecido para todas as faixas etárias, desde recém-nascidos até idosos.

Cerca de 70% dos atendidos permanecem na instituição em período integral, com três refeições diárias durante a permanência na unidade.

Segundo o presidente da APAE Cuiabá, Leonardo Arruda, o apoio do Poder Judiciário foi fundamental para viabilizar a melhoria. “Foi uma ajuda importante, porque não tínhamos recursos próprios para fazer essa ampliação da climatização. Esse apoio garante mais qualidade no atendimento às pessoas que dependem dos nossos serviços”, afirmou.

A destinação de recursos para projetos sociais é resultado de acordos firmados em infrações de menor potencial ofensivo, no âmbito do Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim). Os valores arrecadados são aplicados em iniciativas que fortalecem o atendimento à população e ampliam o alcance de ações sociais no município.

A entrega dos valores foi realizada no dia 17 de dezembro de 2025, em solenidade na sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. Ao todo, R$ 720 mil foram destinados a 10 instituições sociais.

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Durante a solenidade, a magistrada Maria Rosi de Meira Borba destacou o trabalho coletivo que torna possível a destinação dos recursos. “Esses valores são construídos pouco a pouco, a cada acordo proposto. Além da pacificação social, conseguimos reunir recursos que hoje retornam à sociedade cuiabana. As entidades escolhidas passaram por uma análise rigorosa e sabem o impacto do trabalho que realizam. Que sigam levando esperança a quem mais precisa”, afirmou.

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Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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