Tribunal de Justiça de MT
Justiça Ambiental ganha força no TJMT com ações do Núcleo de Sustentabilidade
Os tribunais brasileiros são chamados, com intensidade crescente, a assumir um papel ativo diante da crise climática e dos desafios da sustentabilidade. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), essa missão se traduz em iniciativas concretas conduzidas pelo Núcleo de Sustentabilidade (NS), setor que tem estruturado políticas para transformar o Judiciário em exemplo de responsabilidade ambiental e social.
O tema foi amplamente debatido durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, realizados em setembro deste ano, quando especialistas, magistrados e servidores reforçaram que a Justiça Ambiental não é apenas uma pauta emergente, mas um dever constitucional do Judiciário em defesa das atuais e futuras gerações.
O papel dos tribunais
Para o desembargador Rodrigo Curvo, coordenador do Núcleo, o protagonismo dos tribunais é determinante para o avanço da pauta ambiental.
“As mudanças climáticas criam novas vulnerabilidades, e o Judiciário não pode se afastar desse debate. Mato Grosso foi pioneiro ao instalar, em 1996, um Juizado Volante Ambiental e, em 2015, o primeiro Cejusc Ambiental do país. Esse histórico mostra que estamos preparados para enfrentar os desafios da Justiça Ambiental com inovação e responsabilidade”, destacou o desembargador.
O magistrado lembrou ainda que discutir sustentabilidade dentro do Judiciário é fortalecer a credibilidade das decisões e preparar magistrados e servidores para lidar com os impactos da crise climática no exercício da função jurisdicional.
Exemplo que inspira
O conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Judiciário, Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, ressaltou que o exemplo dos tribunais é capaz de inspirar toda a sociedade.
“Estimula-se pela palavra, mas arrasta-se pelo exemplo. O Judiciário precisa mostrar, na prática, que é possível adotar políticas sustentáveis e impactar positivamente comunidades e ecossistemas. Nossa missão é proteger o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, e o TJMT tem mostrado como isso pode ser feito”, pontuou o conselheiro.
Núcleo de Sustentabilidade: ações que transformam
Criado em 2015 e reestruturado em 2023 e 2024, o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT é responsável por gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), coordenar o Plano de Descarbonização, além de monitorar indicadores ambientais e fomentar boas práticas de consumo consciente, equidade, qualidade de vida e inclusão social.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
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