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Justiça concede liminar à Aprosoja em ação contra Monsanto

Publicado

4 de julho de 2018, 16:08

Com decisão, multinacional deverá depositar em juízo os royalties pagos pelos produtores rurais de Mato Grosso

A Justiça Federal concedeu liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) na ação contra a Monsanto. A entidade ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7), em novembro de 2017, por entender que a patente concedida não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.
A decisão do juiz da 3ª vara Federal, Cesar Augusto Bearsi, determinou que: “a Monsanto Technology LLC e a Monsanto do Brasil Ltda depositem em juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso o valor que cada produtor rural associado da Aprosoja pagar a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2 Pro, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7, a partir da intimação desta decisão, sendo que tais valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado ou ordem em sentido contrário”.
Ainda, conforme o magistrado, os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde o desembolso.
De acordo com levantamento da Aprosoja, em relação à safra de soja 2017/2018, a Monsanto deve faturar cerca de R$ 800 milhões com royalties da Intacta somente no estado de Mato Grosso.
Para o presidente da associação, “a decisão da Justiça coloca um ponto de equilíbrio na discussão, já que nada mais justo do que o valor do royalty ser depositado em juízo até a decisão final do processo. Esta é uma vitória para o setor. Nós apresentamos subsídios técnicos na Justiça que demonstram que a patente sequer deveria ter sido concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Aliás, o próprio Inpi, com coerência, reexaminou seu posicionamento, concluindo pela nulidade da patente. Portanto, consideramos uma primeira e importante vitória”, afirmou Antonio Galvan.
INPI – Em defesa encaminhada à Justiça Federal em janeiro deste ano, o INPI reavaliou tecnicamente a questão e entendeu pela nulidade da patente da tecnologia Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7).
Lei de Propriedade Industrial – Conforme a Aprosoja, a patente PI 0016460-7 viola a legislação em três principais pontos. O primeiro, é que a Monsanto não informou ou demonstrou tecnicamente quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas. Não há demonstração de seus efeitos técnicos. “E isso é fundamental para a concessão de uma patente, representando total carência de inovação, sendo apenas a derivação de ensinamentos conhecidos”, explica o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade.
O segundo ponto é a falta de transparência e insuficiência descritiva, uma vez que a patente deve cumprir com requisitos legais e técnicos que permitam, no fim de sua vigência a total reprodução da invenção. E, o terceiro ponto levantado pela Aprosoja, é a adição ilegal de matéria à patente depositada.
“Além da falta de inovação, consideramos esse terceiro ponto uma falha grave, já que após o depósito do pedido, a titular fez alterações na descrição da invenção, com o intuito de sanar algumas deficiências. Ocorre que tais alterações se estendem além da matéria originalmente depositada. Isto é indevido porque, sendo a data de depósito relevante para a aferição da concessão ou não da patente de invenção, alterações que se estendem além da matéria originalmente depositada representam adição indevida de material”, completa Andrade.

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Tecnologia, dados e manejo impulsionam eficiência na produção de matrizes avícolas no Brasil

Publicado

16 de junho de 2026, 16:30

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Avicultura brasileira avança com integração entre ciência, gestão e tecnologia

A evolução da avicultura de matrizes no Brasil tem sido impulsionada pela integração entre tecnologia, análise de dados, manejo e biosseguridade, fatores considerados essenciais para elevar a eficiência produtiva, a qualidade da progênie e a sustentabilidade do setor.

Com foco nesses desafios, a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia Animal (FACTA) promoverá o Simpósio de Incubação e Matrizes, nos dias 16 e 17 de setembro, em Chapecó (SC). O evento reunirá especialistas, pesquisadores, técnicos e profissionais da cadeia avícola para discutir avanços e boas práticas do segmento.

Evento aborda manejo, incubação e eficiência dos incubatórios

A programação do simpósio será voltada à atualização técnica sobre os principais fatores que impactam o desempenho das matrizes pesadas e dos incubatórios.

Entre os temas previstos estão:

  • Manejo de recria e fertilidade
  • Programas de iluminação e nutrição
  • Controle ambiental e biosseguridade
  • Sanidade, vacinação e automação
  • Uso de indicadores e análise de dados para tomada de decisão

O encontro também vai discutir estratégias para aumentar a eficiência operacional dos incubatórios, com foco em manejo de ovos, ventilação, embriodiagnóstico, controle de qualidade e monitoramento de processos.

Leia mais:  Indústria de máquinas e equipamentos perde fôlego em abril e acende alerta para retração dos investimentos no Brasil
Gestão, tecnologia e dados ganham protagonismo na avicultura

Além dos aspectos produtivos, o simpósio também abordará temas ligados à gestão de pessoas, retorno sobre investimento em tecnologias e uso estratégico de dados para melhoria contínua dos resultados.

A proposta é conectar conhecimento científico e aplicação prática, fortalecendo a tomada de decisão dentro das granjas e incubatórios.

FACTA destaca importância estratégica das matrizes para a cadeia avícola

Para o presidente da FACTA, Ariel Mendes, o evento foi estruturado para atender às demandas atuais da avicultura moderna, com foco em eficiência e competitividade.

Segundo ele, as etapas de produção de matrizes e incubação são fundamentais para o desempenho de toda a cadeia avícola, exigindo atualização constante e adoção de novas tecnologias.

Informações do evento

O evento em Chapecó reforça o papel da inovação, da gestão técnica e do uso de dados como pilares para o avanço da avicultura brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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